MONLEVADE EM NÚMEROS II
O RETRATO FALADO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS
Em termos quantitativos, qual é o montante da dívida do município?
Para onde foi o dinheiro arrecado em tributos e contribuições?
Há quantas andas as finanças do município?
Como está a qualidade dos gastos do dinheiro arrecadado?
- São perguntas que preocupam a maioria dos cidadãos e andam tirando o sono do governo de plantão.
Diante do silêncio da equipe de plantão, resolvemos entrar no circuito, não com o intuito ou com a mera motivação de ser “ personagem” desta história, mas, sobretudo, com o dever profissional da analise criteriosa e técnica (não política e ou política partidária) porém, como cidadão e, sobretudo, como cidadão honorário desta cidade, para “INFORMAR E ESCLARECER” mediante a correta leitura dos números, a realidade financeira do município e sua expectativa de futuro diante da realidade dos fatos hoje vivenciados.
Tecnicamente, não é concebível fazer analise de números sem se recorrer à análise comparatíva, pois, números isolados não representam análises e sim apenas um dado, mas não análises.
Para melhor entendimento dos usuários destes números, cumpre-nos estabelecer algumas regras básicas para que, individualmente, cada um tire as suas conclusões:
1) Cada cidade tem a sua particularidade. Em se tratando de João Monlevade, de diminuta extensão territorial, com uma população girando em torno de 80.000 habitantes, com uma receita corrente bastante acima da media em relação ao seu porte, girando em torno de dez milhões mês, a gestão justa, correta e tecnicamente perfeita oscilaria em torno dos seguintes percentuais: 90% como percentual máximo para custeio da máquina pública e 10% como percentual mínimo para investimentos em obras públicas. Prefeito de um cidade do porte de João Monlevade não pode e não deve ser “mero” gestor de “folha de pagamentos” ou apenas do “custeio” da máquina pública.
2)Meados de 2.008, iniciou-se a crise financeira mundial e, consequentemente, o ano de 2.009 foi totalmente atípico, obrigando a maioria dos gestores privados a agir cautelosamente, reduzindo custos e até mesmo suprimindo ou adiando projetos de investimentos empresariais. Os Prefeitos foram empossados em 2.009 num cenário de crise financeira em efervescência. Quais foram os planos estratégicos esboçados pelos governos que assumiam a gestão dos municípios e, mais especificamente, pelo governo na gestão de João Monlevade para vencer a crise? Gestão conservadora com “pé no freio” redução de custeio, de gasto com pessoal ou aumento destes gastos em relação ao ano anterior?
Em abril do ano de 2.009, ao analisarmos comparativamente as receitas de João Monlevade do primeiro bimestre de 2.009 com a de 2.008, já afirmávamos, naquela época, que o Município jamais alcançaria a receita prevista de 121 milhões de reais e, já estaria de bom tamanho, caso a receita de 2.009, em termos numéricos, alcançasse a do ano de 2.008, porem, a nossa previsão realista para a receita corrente para o ano de 2.009 oscilaria em torno de 105.000.000 e ela foi de, exatamente 107.135.155,45 e a do ano de 2008 foi de 110.170.071,13 . O nosso discurso “conservador”, para muitos, “pessimista” não chegou aos ouvidos dos governantes de plantão. Consequência: gastou desordenadamente, com amparo apenas no previsão orçamentária da receita de 121.000.000, e levou um “tombo” de consequências políticas previsíveis, com reflexos nas finanças municipais de soluções somente a médio prazo. Este tombo produziu um déficit no ano de 2.009, despesas empenhadas maior do que a receita, do “gigantesco” valor de 6.250.364,33 que já danificou, e em muito, a espinha dorsal deste ainda principiante governo.
Outro fato que merece destaque é a afirmativa equivocada do governo de plantão que, somente neste ano de 2.010, a crise financeira mundial está repercutindo no governo municipal. A receita do município no primeiro semestre de 2010, em, relação ao primeiro semestre de 2.009, teve um crescimento de 10,38%, passando de 53.019.633,36 no primeiro semestre de 2.009 para 58.523.294,87 no mesmo período em 2.010.
Diferentemente do apregoada pelo governo de plantão, a origem desta “lamentável” situação financeira está intimamente ligada ao “monstruoso” déficit registrado em 2.009, de valor superior a 6.250.000. Em 2.010, o valor da receita arrecada, quantitativamente, não é o suficiente para pagar este déficit do ano anterior e para dar continuidade da manutenção da máquina em funcionamento.
Outra “fala” do governo que, infelizmente, não merece “credibilidade” é a afirmativa equivocada que, em 2.009, “o município teve um prejuízo de onze milhões de reais”. Esta “afirmativa” se baseia apenas, e não se sustenta, no valor da previsão da receita para o ano de 2.009 de 121.000.000 e a arrecadação, receita corrente e de capital, realizada próxima dos 110.000.000. Previsão é apenas “estimativa” de arrecadação, que poderá acontecer ou não. Esta estimativa, necessariamente, terá que ser embasada no “realismo” em critérios técnicos e não em ficção ou super avaliação. A exemplo de 2.009, em 2.008 , a receita prevista foi de 119.000.000 e a arrecadada foi de 111.715.000 e esta diferença existente entre a prevista e a realizada, de 7.300.000, “Nunca” poderá ser classificada como “Prejuízo” e sim de componentes técnicos não avaliados ou observados na previsão quantitativa da receita. Como ocorreu em 2.009, é correto afirmar que o município em 20008 teve um prejuízo de 7.300.000? – Evidentemente, que não. A grande novidade, que faz e fez a diferença, está no “feeling”, na observação de um “princípio” mágico inerente a todo e qualquer administrador que busca trilhar no caminho da eficiência da gestão: “gastar somente o que arrecada”. No ano de 2.008, embora a receita prevista era de 119.002.000, a receita realizada foi de apenas 111.715.345,83, porém, os gastos totais com o custeio e investimentos, embora fixados e aprovados pelo Legislativo de 119.002.000, eles foram de apenas 110.178.183,84, gerando um superávit de 1.537.161.99. Ao passo que, no ano de 2.009, a receita prevista foi de 121.070.000, a receita realizada foi de 109.488.286,40 e os gastos totais, custeio e investimentos, foram de 115.738.650,73, gerando um déficit de 6.250.364,33. O problema de dificuldade financeira de proporções relevantes que atinge o município tem nome e sobrenome: “déficit público de proporções alarmantes” que, por analogia, vem contribuindo eficazmente para a desvalorização, ou melhor, para a “queda” vertiginosa do valor das ações do município nas bolsas de valores, criando-se um sinistro quadro de incertezas na área das finanças públicas e, sobretudo, da “cotação” política do atual governo de plantão, produzindo uma certa incerteza e apreensão neste inseguro “mercado” volátil de vorazes especuladores.
Em 2.009, ao assumir o gestão do município em plena era de crise econômica mundial, com a previsível queda da receita pública, qual foi o plano estratégico do governo para contornar, vencer ou, até mesmo, reduzir o impacto da crise?
- Nenhum, não é a resposta correta, mas, sim o projeto da expansão, e não de manutenção ou de redução, do custeio da máquina pública é a resposta correta.
O bom senso nos ensina a cortar gastos em momentos de crises. O que vimos em 2;009 e em 2010, em plena crise das finanças municipais, foi exatamente o contrário. Criaram novas “Secretarias”, ou melhor, transformaram “Divisões” em Secretarias sem a devida análise do “custo/beneficio” e até criaram uma tal de “sub” para um município de diminuta área territorial que, em uma primeira análise, a falha está inserida muito mais na “escolha” do momento para a criação – em plena época de crise – do que na própria criação.
Muitas críticas surgiram, e somos um dos autores desta crítica, no tocante ao chamado “inchaço” da maquina pública na gestão anterior. No entanto, revendo os fatos, os números não metem: Em 2.008, os funcionários públicos tiveram um reajuste salarial de 10% e, no entanto, o gasto com Pessoal do município, que teve uma receita corrente de 110.170.071,13, foi de apenas 53.579.667,17 representando 47% de sua receita corrente. Ao passo que, em 2009, com a queda desta receita para 107.135.155,45, o gasto com pessoal foi elevado para 57.079.644,57, representando 52 da receita corrente. Em 2.008, reajuste salarial de 10% e, em 2009, embora o reajuste salarial de apenas 3,5%, o custo com pessoal foi elevado de 53.579.667,17 para 57.079.644,57, aumento aproximado de 3.500.000, de 7,5% em relação ao ano anterior. Resultado trágico: Como já havia um sentimento indicativo de “inchaço” da máquina pública em 2.008, pela fria leitura dos números, é fácil perceber, “a olho nú”, o constatado e comprovado aumento do “inchaço” da máquina pública em relação ao ano anterior.
A QUALIDADE DA APLICAÇÃO DA RECEITA PÚBLICA.
Como dissemos anteriormente, os investimentos em obras públicas, dado às peculiaridades quantitativas das receitas municipais, especificamente, para João Monlevade, podemos caracterizar uma boa gestão pública quando este investimento beira o percentual de 10% da receita total , ou seja, no mínimo, 10% da receita total devem ser reservados para obras públicas.
Os investimentos em obras no primeiro ano da gestão Prandini, ficou apenas em 4,26% de sua receita e em 2,,22% no primeiro semestre de 2010, conforme quadro anexo, em dados comparativos:
PERIODO RECEITA GASTO TOTAL OBRAS PERC/RECEITA
2.007 97.510.472,28 99.477.628,04 10.215.297,39 10,48%
2.008 111.715.345,83 110.178.183,84 9.299.571,57 8,32%
2009 109.488.286,40 115.738.650,73 4.658.995,57 4,26%
Jan/jun/10 58.523.294,87 57.905.686,80 1.298.644,06 2,22%
P.S. de 2007 a 2009, utilizando-se como dados despesas empenhadas e jan a jun/10, despesas liquidadas.
OUTROS DADAS PARA ANÁLISES DE EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA
APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM RELAÇÃO Á RECEITA TOTAL
2007 2008 2009 JAN/JUN/10
RECEITA TOTAL 97.510.473, 111.715.346, 109.488.286 58.523.294,87
DESPESA TOTAL 99.477.628, 110.178.184, 115.738.650 57.905.686,80
SUPERAV/DEFICIT (1.967.155,) 1.537.162, (6.250.364) 617.608,07
Percent/receita total (2,02%) 1,38% (5,71%) 1,06
Pessoal e Encargos 45.510.157, 53.579.667, 57.079.644, 30.513.203,07
Percent. Da receit. total 46,67% 47,96% 52,13% 52,14%
Reaj.salarial 6,5% 10% 3,5% 6%
Dívidas/encargos 2.479.755, 2.741.912, 2.227.106, 1.221.763,62
Percent/receita total 2,54% 2,45% 2,03% 2,08%
Outras desp.corrent 41.272.419, 44.557.033, 51.772.905, 24.872.076,05
Percent/receita total 42,33% 39,89% 47,29% 42,50%
Invest.Obras Pub. 10.215.297, 9.299.572, 4.658.996, 1.298.644,06
Percent.receita total 10,48% 8,32% 4,26% 2,22%
Os números falam por eles mesmos, não precisa dizer mais nada, cada um tire as suas conclusões.
DE QUANTO SERÁ O MONTANTE DA DÍVIDA ?
Muitas das vezes, as informações variam de acordo com as intenções do “informante”. Querem complicar, confundir ou informar, realisticamente e com transparência o retrato falado da divida do município.
Como analista de números, não vou recorrer a achismo e nem vou embasar em dados fornecidos por fontes não confiáveis. Buscando guarida em dados oficiais, extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal remetidos ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e, utilizando de regras matemáticas, bem como do Relatório Técnico Contábil, denominado DFC, ou seja, Demonstrativo do Fluxo de Caixa, concluímos de forma “trágica” e lamentável que a dívida do município em 31 de dezembro de 2.009 , somente de restos a pagar, era de 8.020.482,56 no tocante às despesas empenhadas e, em 30 de junho de 2010, somente no tocante às despesas liquidadas, era de 8.286.103,59
1) Análise da dívida – restos a pagar – em 31/12/2008:
a) Dívida de convênios............... 1.610.491,04
b(-) Dinheiro deixado de convenio... 5.416.207,01
c) = Dinheiro líquido deixado de convênio 3.805.715,97
Conclusão: O dinheiro deixado de convênio cobre o pagamento da dívida e ainda sobra para o ano seguinte 3.805.715,97.
2) Dívidas deixadas de outras origens, 2.423.232,67
(-) Dinheiro deixado em bancos .......................... 5.075.264,36
= Dinheiro liquido deixado para o ano de 2009.. 2.652.031,69
Conclusão: O governo anterior deixou dinheiro suficiente em caixa para liquidar todo o seu resto a pagar, sobrando ainda para o ano seguinte, as quantias líquidas de 2.652.031,69 para gastos no ano seguinte e de 3.805.715,97 de saldo para gastos com obras conveniadas.
3) A lógica matemática para a apuração da dívida, restos a pagar, em 30.06.2010, é a seguinte:
- Saldo da dívida em 31.12.2009...................................... 8.020.482,56
(-) Superávit apurado de jan a jun/1010........................ (617.608,07)
(-) Saldo financeiro em 31.12.2009.............................. (8.764.927,59)
(+) Saldo financeiro em 30.06.2010.......................... 9.950.295,70
(-) Empenhos cancelados em 2.010........................... (302.139,01)
= Divida – Restos a pagar – em 30 de junho 2.010.... 8.286.103,59
4) No dia 17/08/2010, o Prefeito, em entrevista à Rádio Alternativa, afirmou que a divida seria apenas de 3.500.000,00. A lógica de O Prefeito não está faltando com a verdade se baseia em uma única e quase que impossível premissa: A de que no mês de julho e nestes 17 dias do mês de agosto, o município conseguiu produzir um superávit superior a cinco milhões de reais para saldar a diferença desta divida real em 30.06.2010 e a por ele apresentada de apenas 3.500.000,00. No encerramento do mês de agosto, faremos novo levantamento do montante da dívida e o dado apurado será confrontado com o número que, ao nosso ver, de caráter duvidoso, apresentado pelo Prefeito Municipal de apenas 3.500.000. Parabéns para ele, caso esteja correta a sua informação, caso contrário, este erro implicará em conseqüências desastrosas para a necessária credibilidade de um governante: a) Caso tenha errado ao acreditar na informação repassada por seus assessores, menos mau, apesar de “ingênuo” não teve a intenção de mentir, porém, caso a informação tenha sido passada propositadamente com a intenção de mentir, de enganar aos seus comandados, poderá representar o “fim” de um governo “cambaleante” e a sua credibilidade junto aos munícipes ficará em condição insustentável.
5) Perspectiva de futuro: Sombrio. Apenas o corte de gasto com o pomposo nome de “Reordenamento administrativo não se tornará eficaz o bastante para liquidar esta monstruosa dívida em médio prazo. Torna-se mister agir em dois flancos: Redução de gastos e elevação da receita, sobretudo, trabalhando a alternativa do VAF e esperando o crescimento da receita do ISSQN advindo da ArcelorMittal. No item de redução do custeio da maquina pública, torna-se prudente “rever” esta estrutura administrativa montada pelo Prefeito, com o aval da Câmara Municipal, com aumento elevado do numero de Secretarias, revendo também, porém, de forma drástica, para reduzir o número de pessoal contrato nesta gestão, os chamados cargos ou apadrinhamentos políticos. Com todas as medidas tomadas até agora, no dia 31 de dezembro de 2010, o resto a pagar do município, ultrapassara a barreira dos dez milhões de reais. É uma pena!
Como cidadão monlevadense, estamos torcendo por medidas austeras e de inteligências impares, para que as finanças do município realmente possam entrar definitivamente nos trilhos.
Delci Couto – Contador, Perito, Auditor e Consultor Empresarial.
CRC/MG 23.550
