F R A G M E N T O S

E C O N O M I A    E   P O L Í T I C A

DÉFICIT DA ERA PRANDINI

A gestão Prandinista está chegando ao fim e deixa  um triste legado e um aprendizado  para que o caminho trilhado não seja percorrido pelos futuros gestores deste município: fechamento de sua gestão com um monstruoso déficit, gasto maior do que a receita que,  em 31 de outubro de 2012, já contabilizava a monstruosa cifra superior a dez milhões de reais, conforme Relatório de Gestão Fiscal remetido ao TCE:

Especificação     2009           2010                2011           jan/out/2012     Acumulado

Receita total  109.488.286  125.482.708   138.409.141   117.064.138    490.444.273

Gasto total     115.738.650  125.055.745   149.392.195   110.930.050   501.116.640

Resultado       (6.250.364)         426.963    (10.983.054)      6.134.088    (10.672.367)

DÉFICIT EM 31 DE DEZEMBRO DE  2012

Numa avaliação otimista e conservadora, considerando que neste ano a gestão Prandinista está produzindo um superávit artificial em torno de 500.000,00 por mês, conseqüência da “máquina parada”, mesmo assim, este governo encerrará a sua gestão com um déficit mínimo de nove milhões de reais.

DÍVIDA DA ERA PRANDINISTA- HERANÇA MALDITA -

Como profissional da área, não ficaria bem colocar no mesmo saco, como acontece com a maioria dos jornalistas de plantão, os termos “déficit e dívida” como termos únicos e sinônimos. O círculo da gestão Prandinista será carimbado com a marca do déficit em torno de nove milhões de reais e de uma dívida líquida somente  de restos a pagar (dívida menos dinheiro em caixa) que ficará em torno de seis milhões de reais.

 Como herança maldita, além da dívida monstruosa de restos a pagar,  repassará ao seu sucessor o triste retrato falado de uma cidade em caos total, sinais de trânsitos sem manutenção, vias públicas esburacadas, deficiência na limpeza pública, falta de pagamento de convênios, dentre outras pendências.

SALDO DA DÍVIDA INFERIOR AO DÉFICIT

Embora o déficit seja gerador da dívida, nem sempre, os dados contabilizados terão o mesmo valor. Neste caso específico,  o governo anterior deixou um caixa líquido em torno de três milhões de reais, cujo valor foi utilizado  pela gestão atual para liquidar parte da dívida criada por este déficit. Consequentemente, os valores da marca Prandinista de déficit e dívida não são coincidentes.

MAQUINA PARADA

Neste ano de 2012, na expectativa de reverter, sem sucesso, a situação financeira e econômica de seu governo, a gestão Prandista promoveu um “cavalo de pau” na máquina administrativa, com conseqüências sociais para a população e política para o seu governo. A máquina reduziu drasticamente o seu ritmo, quase parada e, consequentemente, conseguiu produzir um superávit forçado em suas contas, no período de janeiro a outubro de 2012, de valor superior a seis milhões de reais. Caso não promovesse este “pau” na máquina, o resultado de sua gestão, em termos financeiro e econômico, seria ainda mais desastroso.

CONSULTORIA

Em 2010, pela análise da gestão do município, o  diagnóstico já apontava para um final catastrófico e ele, o prefeito, necessitava cortar na própria carne para encerrar a sua gestão com um final feliz. Consultor não muda gestão alguma, apenas pontua, dá o norte e orienta o caminho a seguir, cabendo a ele, prefeito,  seguir ou não a orientação formulada. Porém, orientação não acatada constitui para o consultor  um elevado risco de credibilidade, de desgaste e de “queima” da  sua própria imagem. Consultoria de Ipatinga foi contratada e nada mudou.   Prognosticando de que “mudanças” não seriam implementadas, como consultor, preferi buscar guarida, distanciando-me quilometricamente da contaminação deste barco que, naquela época, já estava à deriva.

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Princípio elementar visando o sucesso de qualquer administração: equilíbrio entre receitas e despesas. Está pegando muito mal para o Advogado Gustavo Prandini o não cumprimento desta diretriz da Lei Complementar 101/00 e, como conseqüência, deverá responder processo por improbidade administrativa prevista nesta LC.

DA “ERA” PRANDINISTA PARA UMA “NOVA ERA”

A triste era Prandinista está chegando ao fim, deixando como aprendizado um sinal de alerta ao futuro e aos futuros gestores municipais: que seja implementada a eficiência na gestão para que a esperança de um futuro promissor volte a reinar nos corações e mentes dos cidadãos. Um novo governo está preste para nascer, é um fato, porém, o que a maioria esmagadora da população espera deste novo governo é que ela nunca venha  sentir saudade da “era” Prandinista.

ERRO DE AVALIAÇÃO

Noticiado pela imprensa, tomei conhecimento da tranqüilidade do prefeito eleito e de seu decantado otimismo em viabilizar recursos estaduais para a nossa Monlevade, o que não deixa de ser uma “razoável” notícia, além deste jargão de “buscar verbas” ter contribuído eficazmente para a sua avassaladora vitória eleitoral. No entanto, deixaram de avisar ao prefeito eleito, e esta seria uma das funções de sua “comissão de transição”, que o problema de João Monlevade não tem origem na falta de captação de recursos, isto  Prandini o fez e muito bem na esfera federal. O problema de Monlevade é de gestão e está localizado na estrutura, no peso de sua máquina administrativa, no seu custeio, basta observar os números: 1) O investimento em obras da gestão Prandinista é pequeno em relação às administrações anteriores; 2) Embora tenha investido pouco em obras, algo em torno de mais de oitenta por cento deste investimento estão representados pela utilização de recursos de empréstimo via BDMG e de verbas federais de convênios; 3) Mesmo investindo pouco em obras e utilizado praticamente somente recursos de empréstimos e de convênios, a gestão Prandinista ainda conseguiu produzir um “rombo”, déficit superior a nove milhões de reais.4) Este déficit produzido de nove milhões de reais é superior ao valor investido em obras com receitas próprias.

REALIDADE TRÁGICA E PRINCIPAL GARGALO

A intenção é apenas de informar, que já deveria ter sido feito pela sua “comissão de transição”, e não o de jogar uma “ducha” de água fria na tranqüilidade e otimismo do prefeito eleito, mas apenas ser coerente com a realidade fatídica: a receita corrente do município não está sendo suficiente para custear a sua máquina, ou seja, o peso, o tamanho da máquina é superior à receita corrente do município e nada adianta buscar recursos externos sem o combate eficaz desta triste realidade. Como ? – Reduzindo o  tamanho da máquina, promovendo ações como, trabalhar o VAF, para o aumento de nossa receita de ICMS, ou melhor, fazendo as duas coisas ao mesmo tempo. O que o monlevadense espera do novo prefeito é a prática de uma gestão eficiente e o seu resultado aplicado na evolução da cidadania para todos.

CONVOCAÇÃO

Ninguém administra sozinho, o mérito é de todos, é da equipe,  e o gestor é avaliado pela qualidade de sua assessoria. O técnico “Felipão” já foi escolhido e os craques do primeiro time  já foram convocados.  Os jogadores do segundo time, embora já estejam na cabeça do “Felipão”, os seus nomes ainda não foram divulgados. Primeira qualidade do técnico: saber escolher os integrantes de sua equipe. Primeira avaliação do técnico: Considerando-se  que alguns jogadores declinaram-se dos convites, os “craques” convocados representam o que há de melhor no mercado ? Ficou algum “Romário” de fora, sem ser convocado pelo técnico ?

ESCALAÇÃO

Pelo nosso modesto conhecimento e vivência na área pública, o sucesso de uma gestão requer do técnico, prefeito, uma visão holística do “todo”, nem que seja de cunho superficial e, de seus assessores, os jogadores, um conhecimento aprofundado e específico da “parte”, de sua área de atuação. Segunda qualidade do técnico: colocar a pessoa certa em cada área, de acordo com a aptidão de cada jogador. É sabido por todos que o Neymar é um craque em sua posição. Hipoteticamente, o Muricy resolve escalá-lo para atuar no gol. Resultado previsto: um fracasso para o  Santos e um “arraso” para sua reputação profissional e de imagem pessoal. Segunda avaliação do técnico: a escalação feita pelo técnico “Felipão” está correta e de acordo com aptidão de cada jogador ? O perfil de cada jogador está adequado à função que irá desempenhar ? Cada jogador escalado tem conhecimento aprofundado em sua respectiva área que irá atuar ?

VIÉS TÉCNICO E VIÉS POLÍTICO

Outro fator importante e determinante para o sucesso de sua administração é a observação  pelo técnico “Felipão” do viés técnico e político de cada jogador. Somente à titulo de exemplo, o ocupante dos cargos de Assessor de Comunicação e de Assessoria de Governo, necessita ser portador de um viés muito mais político do que técnico. Ao passo que o ocupante dos cargos de Secretaria de Fazenda, de Planejamento e de Administração, necessita ser portador do viés essencialmente técnico, porém, com visão e sensibilidade política. Este perfil foi seguido pelo técnico “Felipão” na escalação destes jogadores para estes cargos ?

SECRETARIA FAZENDA

O Prefeito precisa aprender a ouvir o seu Secretário de Fazenda quando este conhece bem o “chão” de sua secretaria. Já tive a oportunidade de dizer para o nosso técnico “Felipão” que o coração e pulmão da administração pública estão localizados na Secretaria de Fazenda. O sucesso de uma administração, além dos fatores aqui já citados, uma parte dependerá dos atos de seu Secretário de Fazenda e a outra grande parte dependerá do espírito de grupo, do trabalho motivado e em equipe, de todos os jogadores, sem estrelismos, que contribuirá para a formação de um ambiente de respeito e marcado por uma vibrante sintonia reinante entre os jogadores e o seu técnico e, como feliz resultado, a vibração e o entusiasmo dos torcedores satisfeitos com as constantes vitórias de seu time.

Embora “míope” e sem querer ser dono da verdade, esta é a minha modesta visão de como deve ser e pautar uma administração pública, além da transparência, ética e correção de todos os atos praticados e visando sempre o interesse essencialmente público.

PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA

As críticas, embora já existentes, são naturais e próprias do jogo político. Amparado pelo princípio da prudência, jamais me arriscaria a tecer qualquer tipo de crítica ao técnico “Felipão” e aos seus “craques” neste momento em que o time ainda nem tenha entrado em campo. Aprendi com os meus cabelos esbranquiçados, ou com a falta deles, a analisar as jogadas somente após um período de vinte a trinta minutos do jogo iniciado. Ainda é cedo e arriscado para críticas.

DELCI COUTO – Contador, Perito, Auditor e Consultor Empresarial

Secretário Municipal de Fazenda no período de 01/01/2001 a 31/03/2007.

ENTREVISTA AO JORNAL BOM DIA

1)     Porque colocou seu nome à pré-candidato a prefeito de JM?

Cheguei em Monlevade no dia quatro de janeiro de 1.972, com uma pequena mala de roupas, um diploma do curso técnico em Contabilidade, com muita vontade de  trabalhar e com a disposição desenfreada de buscar conhecimentos novos.  

Nestes quarenta anos de vida em João Monlevade, escrevi uma história de sucesso, pautada em princípios e valores éticos, com relevantes serviços prestados à comunidade, como profissional e voluntariamente. Atuei também na vida pública, como Secretário Municipal de Fazenda por um período de seis anos e tive a oportunidade de aplicar, com a reconhecida eficiência, a teoria do déficit público zero. Ainda, no período de 1993 a 1996, prestei serviços como voluntariado, representado toda a comunidade monlevadense na Comissão Permanente de Licitação, conforme Portaria de nomeação do então Prefeito Germin Loureiro,  dando transparência no processo licitatório durante o seu governo.

Analisando a retrospectiva da história de João Monlevade, várias estirpes a governaram nestes seus 48 anos de emancipação político-administrativa:  comerciante, professor, médico, radialista e advogado.

A derrocada da atual infeliz gestão está contribuindo para fazer nascer e florir nos corações e mentes dos cidadãos o nobre sentimento idealizado na   eficiência administrativa. Este é o esperado momento  para que a sua história passe a ser  escrita de forma diferenciada e com alicerce na trilogia: planejamento eficaz, monitoramento das metas e eficiência nos resultados em benefício da coletividade. Sinto que  este é o momento certo, é a vez de um gestor empreendedor.

Pelo que aqui conquistei, ainda tenho uma dívida enorme com João Monlevade. Na expectativa de  encontrar o ponto de equilíbrio entre o dar e o receber e amando  novos desafios, estou disposto a doar um pouco mais do meu precioso tempo para esta cidade e, neste diapasão,  coloco a minha história de vida a serviço de João Monlevade, que tão bem me acolheu e ainda concedeu-me o honroso  título de seu cidadão honorário.

1 a) Qual seu partido?

Desde o ano de 2.007, sou filiado ao Partido Social Brasileiro, o PSB de João Monlevade, estou como seu  atual presidente, que tem na presidência Estadual o Dr. Walfrido Mares Guias.

1 b) Tem outros partidos em seu grupo político? Quais?

Oficialmente, ainda não, mas, no entanto, contatos estão sendo mantidos com outras agremiações políticas no sentido de se formar uma parceria, visando a elaboração de um  projeto social desenvolvimentista em prol da comunidade monlevadense. A união deve ser concretizada, não meramente por “grupo político”, mas por idéias e ideais nobres que venham transformar a vida dos cidadãos. É salutar que Monlevade se una por um novo ideal de um inovador “projeto administrativo”.

1 c) Tem conversado com outros partidos? Quais?

Política é diálogo constante, é comunicação. Este canal de comunicação sempre esteve e estará aberto para os partidos políticos, bem como para os segmentos da nossa sociedade civil organizada no sentido de se discutir um novo projeto social desenvolvimentista para João Monlevade.

2)     O que falta em Monlevade?

Sucintamente, buscando guarida na causa e não no seu efeito, o grande problema de João Monlevade é o comprovada carência de  seriedade de alguns gestores,  sobretudo, o atual,  no trato com os recursos públicos. O desperdício do dinheiro público é gritante! Os recursos devem ser aplicados em projetos técnicos, economicamente viáveis, dentro do princípio da racionalidade e da visão de futurologia. É angustiante ver o desperdício de dinheiro público aplicado em projetos de péssima qualidade, cujo gestor deveria, num exercício de cidadania, questioná-lo se  teria a coragem de aplica-lo em tais projetos  caso o dinheiro fosse seu. Certamente, não o aplicaria.

3)     Quais as prioridades do município hoje?

Gerenciar é estabelecer e organizar, numa escala de valores, as prioridades momentâneas, de acordo com o grau de satisfação dos anseios da coletividade. Organizar a casa, reduzir drasticamente a dívida do município, é  apenas um item de um inovador “projeto administrativo”, tendo como âncora, não a profissionalização cabal, que é um processo cultural e duradouro, mas, pelo menos, a abertura das portas para o inicio da profissionalização do serviço público, com a reconhecida valorização de nossos funcionários, dentro do principio do planejamento eficaz, monitoramento contínuo das metas e o resultado da eficiência administrativa integralmente aplicado na melhoria da qualidade de vida de toda a coletividade. Este “projeto administrativo”, um dos pilares do “projeto social desenvolvimentista” será a  espinha dorsal de nosso projeto de governo.

O atual momento de sua história política e de gestão, requer uma decisão plebiscitária: João Monlevade se una em torno de um novo “projeto administrativo” de cunho social e desenvolvimentista, ou continuará perecendo no atraso institucional, perdendo novamente o bonde da história.

A união de João Monlevade em torno deste novo “projeto administrativo”  contribuirá para o nascimento de um novo projeto político,  não amparado no sonho de união, mas, pelo menos, na redução drástica das diferenças antagônicas reinantes entre as duas correntes  políticas aqui dominantes, pavimentando o caminho para o surgimento de uma via alternativa de poder e de cidadania.

4)     Qual a sua avaliação da atual administração?

Opto por não avaliar este governo, pois, Monlevade, pela análise dos números,  já conhece a minha posição. Apenas um detalhe:  Nunca teci críticas ou comentários indesejados à pessoa do cidadão Gustavo Henrique Prandini. Sempre o respeitei, não tenho diferenças pessoais com ele e mantenho relações cordiais e respeitosas com a sua família. Minhas análises e críticas são apenas de cunho de gestão das finanças públicas.

            Delci Couto- Pré-candidato a Prefeito pelo PSB de João Monlevade

DIAGNÓSTICO DAS FINANÇAS PÚBLICAS EM 2011

PREÂMBULO

O gerenciar empreendimentos públicos ou privados requer visão de futuro e, sobretudo, foco nos resultados.
O pressuposto básico para promover a saúde financeira em uma gestão pública ou privada é muito simples: manter o gasto limitado ao volume de sua receita.Embora a Lei complementar 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal – tem como premissa este principio, a atual gestão deste município, PV/PT, ou PT/PV,  tem andando na contramão dos postulados destes ensinamentos e, como consequência, está colhendo o desastroso resultado da elevação de nossa dívida líquida, de 4.500.000 em 2008 para 20.500.000 em 2011, 348% de aumento em apenas três anos de desastrosa gestão. No mesmo período, produziu um déficit nunca antes visto na história deste município, superior a dezesseis milhões de reais, conforme dados extraídos das despesas empenhadas dos relatórios de gestão fiscal, enviados pelo próprio município ao Tribunal de Contas deste Estado. Não estamos no governo, mas, pelas análises frias dos números, sabemos o que passa no governo. Despesas empenhadas representam compromissos de realizações e de futuros pagamentos.Porém, uma dúvida permanece em um detalhe: Quem é o coadjuvante nesta desastrosa gestão, PV/PT, PT/PV, ou melhor se encaixaria na visão de “irmãos siameses” ? – Independente desta definição, o certo é que esta administração colocou  as nossas finanças na UTI, a sua saúde é emblemática e necessita de urgentes cuidados raros!Pelo desastroso resultado alcançado, esta administração não está investida da moral necessária para mirar nos olhos de seus acionistas, nós, os cidadãos e contribuintes! Hipoteticamente, se fosse uma administração privada, os seus diretores já haviam sidos apeados dos cargos há muito tempo!Triste sina e fim de um governo que se agoniza... tardiamente, cujo nascimento deveria ter sido abortado. Vícios da democracia, que respeitamos! Porém, o barco está furado e já fomos atirados nas águas turvas, lamacentas e profundas do endividamento irresponsável! Sair delas, requer brutal esforço adicional, draconiano! Agora, só nos resta rezar! E muito! E que “Deus salve a nossa João Monlevade!”

DÉFICIT MONSTRUOSO

Embora não tenha dados anteriores, porém, com raríssimas exceções, partindo da premissa que os gestores anteriores sempre foram responsáveis no trato com as finanças públicas, aventuramos em afirma que Monlevade produziu em 2011 o maior e monstruoso déficit de sua história. O nosso gasto superou a receita em exatos 10.983.053,70. Estamos sendo responsáveis em termos de responsabilidade fiscal ? Estamos cumprindo a Lei Complementar 101/00 ? – Os números não metem e comprovam que estamos sendo “irresponsáveis” no trato com as finanças públicas. Para onde vamos ? ? ? – O gestor atual, nestes três anos de irresponsabilidade fiscal, produziu o monstruoso déficit de 16.806.455,00. Para onde foi este dinheiro ? Aonde estão as obras públicas produzidas por este monstruoso déficit e prova cabal de “irresponsabilidade fiscal” ? ? ?  -

Cada um tire as suas conclusões!

ESPECIF.      2009                2010               2011                     TOTAL
Receita total 109.488.286    125.482.708,   138.409.141          373.380.135   
Gasto total   115.738.650    125.055.745    149.392.195          390.186.590
Resultado     (6.250.364)          426.963    (10.983.054)         (16.806.455)

COMENDO MOSCA

Um dos instrumentos vitais no controle das finanças públicas é o seu orçamento. A partir da entrada em vigor da LC 101/00, LRF,  quantitativamente, ele deixou de ser superestimado e a receita passou a ser definida dentro de uma realidade fatídica. Infelizmente, a equipe econômica deste governo continua “comendo mosca” e não atentou para esta visão futurista de “controle” advinda do orçamento. Quantitativamente, o orçamento conservador tem o poder vital de aniquilar o viés gastador de nossos gestores públicos. Usamos com muita eficiência esta visão e, ao ser aprovado no Legislativo, comemorávamos entusiasticamente, pois, tínhamos a certeza absoluta que o governo jamais produziria déficit no ano seguinte.

CO- RESPONSABILIDADE

A atual equipe econômica é co-responsável na produção deste “desastre” na gestão financeira deste Município. Em 2010, Ela enviou e o Legislativo aprovou o orçamento para o ano de 2011, do valor de 152.169.840,00. Isto significa que, com o aval da Câmara Municipal, o governo poderia gastar até a este limite previsto de cento e cinqüenta e dois milhões de reais e o governo ainda foi “bonzinho”, pois gastou cerca de três milhões a menos do que estava autorizado a gastar, apenas 149.392.195,10. Nem a famosa “velhinha de Taubaté” esperava que a nossa receita atingisse os 152 milhões previstos no seu orçamento. Caso optasse por um orçamento realista, atualizando o valor arrecadado no ano anterior em 10%, que seria um bom e técnico índice de atualização, o orçamento de 2011 seria de 138.031.000,00 e, consequentemente, o governo estaria autorizado a gastar até a este limite e o déficit seria ZERO e não este “monstrengo” superior a dez milhões de reais. Um orçamento de qualidade, tecnicamente bem elaborado, a margem de erro oscila em torno de 5%, para mais ou para menos. E a atual equipe econômica continua “comendo mosca”. Até quando? ? ?

ANO   REC PREVISTA     REALIZADA      PERCT.   GASTOS TOTAIS
2009   121.070.000,00       109.488.286,40    10,58%     115.738.650,73   
2010   120.017.100,00       125.482.708,00     4,55%      125.055.745,00
2011    152.169.840,00      138.409.141,40     9,94%      149.392.195,10

MONSTRUOSA DÍVIDA

Orçamento superestimado, bem como gasto além da receita, é sinônimo de endividamento público. Como já prevíamos em outubro de 2011, João Monlevade fechou o ano de 2011 com o total de sua dívida líquida superior a vinte milhões de reais, ou seja, exatos 20.570.028,84, cujo valor no dia 01.01.2009, dia da posse da atual gestão, era de apenas 4.581.808,76-  um crescimento vertiginoso de 348,95% em apenas três anos deste (des)governo em termos de gestão financeira. Aonde vamos parar com esta comprovada irresponsabilidade fiscal ? ? ?
Especificação               31.12.2008                      2.011       Percentual
Dívida Consolidada    11.039.556,42        12.644.870,98  
Restos a Pagar             4.033.723,71        15.450.964,72     
Dívida Bruta               15.073.280,13        28.095.835,70
(-)Saldo Financeiro    10.491.471,37           7.525.806,86
= Dívida Líquida          4.581.808,76          20.570.028,84        348,95%

MAIS DÍVIDA

Como se não bastasse, ainda é “muito” pouco.  Sob a “batuta” de que a dívida do município está dentro do critério estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os nossos nobre edis aprovaram mais empréstimo para asfaltamento do valor de  cinco milhões de reais. Com o intuito de “refrescar” a cabeça de nossos edis, o limite de endividamento de João Monlevade em 31 de dezembro de 2011 era do valor astronômico de 155.534.900,03. Este é o limite da dívida  que vocês defendem para João Monlevade ? Vocês também são, à exemplo de nossa equipe econômica,   co-responsáveis pela elevação de nossa dívida.

CUSTO DA MÁQUINA PÚBLICA X RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Há uma desarmonia entre o crescimento de nossa receita corrente líquida e o do custo da máquina pública. Comparativamente com a gestão anterior, no período de 2008 a 2011, a nossa receita corrente líquida cresceu apenas 17,65%, ao passo que o custo da  máquina pública registrou o crescimento de 28,28%. Apenas no quesito pessoal e encargos, o crescimento foi de 29,76%, que, por tabela, também poderá ser  visto como o comprovado “inchaço” da máquina. O reajuste salarial no período ficou muito aquém da elevação deste gasto. Lamentavelmente, em 2009, o custo da máquina foi superior ao de nossa receita corrente líquida  e a elevação de nosso custeio traz, como conseqüência, a redução inconteste da qualidade de nossos gastos. Buscar a eficiência na gestão é uma meta que deve ser perseguida continuamente e, um dos postulados desta eficiência consiste na tarefa de adequar o custo da máquina em, no máximo, até 90% da receita corrente líquida. Com esta adequação, 10% desta receita, adicionada à receita de capital, constituirão reservas para investimentos em obras publicas e para pagamento de parcela de nossa dívida consolidada. Infelizmente, não é o que está ocorrendo na gestão de nosso município:

ESPECIFICAÇÃO     2008              2009             2010              2011           PERC
Pessoal/Encargos     53.579.667    57.079.644    65.191.462,    69.526.256    29,76%
Outras Desp.corr.    44.557.033     51.772.905    49.758.307,   56.360.049,    26,49%
Custo total Máq.      98.136.700   108.852.549   114.949.769   125.886.305   28,28%
Rec.Corr.Líqu.     110.170.071    107.135.155    119.888.630,  129.612.417   17,65%
Custo Máq/Rec.cor.    89,08%         101,60%        95,88%               97,13%

VINTE MILHÕES APLICADOS EM OBRAS

Consta do relatório de gestão fiscal um dado, no mínimo, curioso. Somente em 2011, o município investiu (empenhou) 19.901.334,80 em obras e, deste total, mais de quatorze milhões  foram realizados (liquidados) no ano de 2011. Em 2008, este investimento foi de apenas 9.300.000, em 2009, apenas 4.659.000 e em 2010 7.341.000. Perguntar não ofende, então, que obras são essas que, particularmente, não vimos ? Por que não foram inauguradas com a devida pompa que o momento requer ? – Com a palavra senhores vereadores!

FUTURO

Sombrio. 2012 será um ano muito difícil para o atual gestor. Embora não sejamos adeptos deste sistema,  não visualizamos outra alternativa a não ser um  “verdadeiro cavalo de pau” no atual modelo de gestão das finanças públicas. Neste ultimo ano de governo, não poderá deixar dívida de restos a Pagar para o próximo gestor. Como produziu uma fábrica de geração de déficits nestes três anos, neste último, a máquina de geração de superávits, e de valor considerável, terá que entrar em ação, caso contrário, suas contas serão reprovadas.Ficaremos na torcida para que ele encontre o seu mote. O cenário não está propício para a efetiva  elevação da receita em 2012: Crise na região do Euro, previsão de elevação de nosso PIB em magros 2% e, no front doméstico, a paralisação das obras de duplicação da ArcelorMittal. A receita extra advinda do IPTU da ArcelorMittal no início deste ano não será de valor suficiente para cobrir a redução do ISSQN em 2012, com a paralisação das obras de duplicação da usina. É preciso cortar gastos, criatividade e esforço adicional. Que “Deus salve a nossa João Monlevade” dos aventureiros, maus gestores do dinheiro público e desta dívida astronômica.Embora o futuro seja sombrio, carregado de nuvens e tempestades, o que nos conforta é a certeza do conhecimento de que os cargos públicos eletivos são passageiros...  Poderá haver uma luz no final deste túnel! O sonho ainda não acabou, está apenas começando!Que tenhamos um governo social, porém, que promova o desenvolvimento sustentável e que tenha responsabilidade fiscal!

Delci Couto- Contador, Perito, Auditor e Consultor Empresarial.Secretário de Fazenda no período de jan/2001 a mar/2007.

S E C O S E M O L H A D O S

Frouxo

Cuidado! Esta expressão já rendeu processo judicial. Embora o incentivo à algazarra e à revolta popular não coaduna com o nosso modo de vida, no entanto e infelizmente, o nosso ordeiro povo aceita passivamente certas lamentáveis e infantis “atitudes” de uso, no mínimo, questionável de aplicação do dinheiro público e de desrespeito com o meio ambiente promovidas pelo governo de plantão. Pela nossa manifesta passividade, o termo “frouxo” se encaixa como uma luva em nós, moradores da Rua Pedro Bicalho. Diferentemente dos moradores da Rua Joana D’ Arc que se revoltaram contra o asfaltamento, aceitamos, sem alarde, a aplicação de asfalto sobre os paralelepípedos de nossa rua. Consequências: Já é sentido à olho nu o aquecimento térmico advindo do calor asfáltico e aguardem a possibilidade de inundações de residências na época das chuvas.

                                        Batendo na mesma tecla

Ecologicamente falando, o asfalto torna-se um problema e não uma solução. De acordo com a visão de um especialista, o calçamento via paralelepípedo consegue reter de 20% a 30% da água de chuva enquanto que a retenção da água da via esfaltada é próxima de zero. A elevação da temperatura da terra é outro dado negativo, talvez o mais grave. E o asfalto surge com um dos vilões. Por ironia do destino, o nosso governo é PV, porém, historicamente, que gosta de asfalto é o PT. Quem está dando as cartas neste governo ? – Cada um tire as suas conclusões...

Paralelepípedo

O calçamento via paralelepípedo das ruas Pedro Bicalho, Joana d´Arc, das ruas do bairro Aclimação, dentre outras, com mais de 30 anos de utilização, reclamava por reparos e nunca por colocação de massas asafáltícas. Além de ecologicamente correto, o paralelepípedo possibilita a geração de emprego, pois é fabricado na própria cidade e a durabilidade do calçamento ultrapassa de 30, 40, 50 anos, ao passo que a do asfalto, além de ser adquirido fora desta cidade, não chega a cinco anos. Passou da hora de dar “um basta” nestas obras eleitoreiras! É preciso pensar grande, no coletivo, visando a próxima geração!

Qualidade do asfalto

È facilmente percebido que a qualidade do asfalto é questionável. Em certo trecho da Rua Pedro Bicalho, a espessura asfáltica é tão fina que nota-se, com certa nitidez a divisão, as linhas dos paralelepípedos encobertos pela fina camada de asfalto. Por que a opção pelo asfalto e não pela  manutenção de seu calçamento ?

Câmara Municipal

O governo, que se diz popular, em momento algum, ouviu os moradores desta rua a respeito desta obra “tão sonhada e prioritária”. Muitas ruas recentemente asfaltadas já apresentam problemas de manutenção. O “Suado” salário de nossos nobres edis, atualmente, girando em torno de 5.800,00 por mês, é pago com o meu, o seu, o nosso dinheiro, por intermédio dos impostos que, como contribuintes, pagamos para nascer, para trabalhar, para viver e até para morrer. Para prestar um bom trabalho à população, os nobres edis necessitam de assessores qualificados e o orçamento da Câmara, em termos quantitativos,  é compatível para a cobertura desta despesa adicional. Sr. Presidente, diante de tantos problemas surgidos, torna-se mister e urgente a contratação de um especialista para averiguar a qualidade do material asfáltico e se a espessura da massa asfáltica colocada nas nossas ruas está condizente com o previsto no contrato. A independência dos poderes é um dos postulados da democracia e o Legislativo não pode e não deve  se abster de sua função de vigilante fiscal da correta aplicação do dinheiro público.  A população, que paga em dia os seus salários, está ansiosa, aguardando uma urgente resposta a esta indagação. Com a palavra, senhores vereadores!

Desperdício do dinheiro público

À exemplo da vizinha São Gonçalo, a julgar pelas atitudes de nosso “desgoverno”, o dinheiro deve estar farto e jorrando com muita facilidade em João Monlevade. A infeliz decisão de asfaltar ruas já devidamente calçadas com paralelepípedos, que  necessitavam apenas de reparos nos leva à seguinte conclusão: Chegamos à exaustão, tudo caminha maravilhosamente bem, as demandas, as prioridades acabaram, não há mais nada a fazer  e o dinheiro continua jorrando farto.

Pega na mentira

O relatório de gestão fiscal relativo ao 3º quadrimestre de 2.011, obrigatoriamente, deverá ser publicado até o dia 31 de janeiro de 2.012. Neste dia, 31,.01.2012, saiu um aviso na imprensa local que o tal relatório de gestão fiscal encontrava-se publicado no hall da Prefeitura Municipal. Estivemos na Prefeitura nos dias seis e dez de fevereiro e o tal relatório ainda não se encontrava publicado. Por que ? – Falta de transparência ou de exatidão dos dados ? – É através deste relatório que analisamos a situação financeira do Município. Com a palavra senhor Prefeito!

Dívida do Município

No inicio de outubro de 2011, após detalhada análise técnica, concluímos que  a divida total do município em 31.12.2011- consolidada e de restos a pagar, seria de vinte milhões de reais. Esta análise está alicerçada no princípio do “conservadorismo”. Na época, pelos dados estimados, João Monlevade fecharia ao ano com uma dívida estimada em torno de vinte e um a vinte e dois milhões de reais. Pasmem, senhores! Um passarinho contou-me que o município fechou o ano de 2011 com a milionária dívida superior a vinte e cinco milhões de reais. Maiores detalhes serão informados após a Prefeitura, inadimplente com a transparência    e a informação, publicar o relatório de gestão fiscal.  

                                                           Delci Couto