DIAGNÓSTICO DAS FINANÇAS PÚBLICAS EM 2011

PREÂMBULO

O gerenciar empreendimentos públicos ou privados requer visão de futuro e, sobretudo, foco nos resultados.
O pressuposto básico para promover a saúde financeira em uma gestão pública ou privada é muito simples: manter o gasto limitado ao volume de sua receita.Embora a Lei complementar 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal – tem como premissa este principio, a atual gestão deste município, PV/PT, ou PT/PV,  tem andando na contramão dos postulados destes ensinamentos e, como consequência, está colhendo o desastroso resultado da elevação de nossa dívida líquida, de 4.500.000 em 2008 para 20.500.000 em 2011, 348% de aumento em apenas três anos de desastrosa gestão. No mesmo período, produziu um déficit nunca antes visto na história deste município, superior a dezesseis milhões de reais, conforme dados extraídos das despesas empenhadas dos relatórios de gestão fiscal, enviados pelo próprio município ao Tribunal de Contas deste Estado. Não estamos no governo, mas, pelas análises frias dos números, sabemos o que passa no governo. Despesas empenhadas representam compromissos de realizações e de futuros pagamentos.Porém, uma dúvida permanece em um detalhe: Quem é o coadjuvante nesta desastrosa gestão, PV/PT, PT/PV, ou melhor se encaixaria na visão de “irmãos siameses” ? – Independente desta definição, o certo é que esta administração colocou  as nossas finanças na UTI, a sua saúde é emblemática e necessita de urgentes cuidados raros!Pelo desastroso resultado alcançado, esta administração não está investida da moral necessária para mirar nos olhos de seus acionistas, nós, os cidadãos e contribuintes! Hipoteticamente, se fosse uma administração privada, os seus diretores já haviam sidos apeados dos cargos há muito tempo!Triste sina e fim de um governo que se agoniza... tardiamente, cujo nascimento deveria ter sido abortado. Vícios da democracia, que respeitamos! Porém, o barco está furado e já fomos atirados nas águas turvas, lamacentas e profundas do endividamento irresponsável! Sair delas, requer brutal esforço adicional, draconiano! Agora, só nos resta rezar! E muito! E que “Deus salve a nossa João Monlevade!”

DÉFICIT MONSTRUOSO

Embora não tenha dados anteriores, porém, com raríssimas exceções, partindo da premissa que os gestores anteriores sempre foram responsáveis no trato com as finanças públicas, aventuramos em afirma que Monlevade produziu em 2011 o maior e monstruoso déficit de sua história. O nosso gasto superou a receita em exatos 10.983.053,70. Estamos sendo responsáveis em termos de responsabilidade fiscal ? Estamos cumprindo a Lei Complementar 101/00 ? – Os números não metem e comprovam que estamos sendo “irresponsáveis” no trato com as finanças públicas. Para onde vamos ? ? ? – O gestor atual, nestes três anos de irresponsabilidade fiscal, produziu o monstruoso déficit de 16.806.455,00. Para onde foi este dinheiro ? Aonde estão as obras públicas produzidas por este monstruoso déficit e prova cabal de “irresponsabilidade fiscal” ? ? ?  -

Cada um tire as suas conclusões!

ESPECIF.      2009                2010               2011                     TOTAL
Receita total 109.488.286    125.482.708,   138.409.141          373.380.135   
Gasto total   115.738.650    125.055.745    149.392.195          390.186.590
Resultado     (6.250.364)          426.963    (10.983.054)         (16.806.455)

COMENDO MOSCA

Um dos instrumentos vitais no controle das finanças públicas é o seu orçamento. A partir da entrada em vigor da LC 101/00, LRF,  quantitativamente, ele deixou de ser superestimado e a receita passou a ser definida dentro de uma realidade fatídica. Infelizmente, a equipe econômica deste governo continua “comendo mosca” e não atentou para esta visão futurista de “controle” advinda do orçamento. Quantitativamente, o orçamento conservador tem o poder vital de aniquilar o viés gastador de nossos gestores públicos. Usamos com muita eficiência esta visão e, ao ser aprovado no Legislativo, comemorávamos entusiasticamente, pois, tínhamos a certeza absoluta que o governo jamais produziria déficit no ano seguinte.

CO- RESPONSABILIDADE

A atual equipe econômica é co-responsável na produção deste “desastre” na gestão financeira deste Município. Em 2010, Ela enviou e o Legislativo aprovou o orçamento para o ano de 2011, do valor de 152.169.840,00. Isto significa que, com o aval da Câmara Municipal, o governo poderia gastar até a este limite previsto de cento e cinqüenta e dois milhões de reais e o governo ainda foi “bonzinho”, pois gastou cerca de três milhões a menos do que estava autorizado a gastar, apenas 149.392.195,10. Nem a famosa “velhinha de Taubaté” esperava que a nossa receita atingisse os 152 milhões previstos no seu orçamento. Caso optasse por um orçamento realista, atualizando o valor arrecadado no ano anterior em 10%, que seria um bom e técnico índice de atualização, o orçamento de 2011 seria de 138.031.000,00 e, consequentemente, o governo estaria autorizado a gastar até a este limite e o déficit seria ZERO e não este “monstrengo” superior a dez milhões de reais. Um orçamento de qualidade, tecnicamente bem elaborado, a margem de erro oscila em torno de 5%, para mais ou para menos. E a atual equipe econômica continua “comendo mosca”. Até quando? ? ?

ANO   REC PREVISTA     REALIZADA      PERCT.   GASTOS TOTAIS
2009   121.070.000,00       109.488.286,40    10,58%     115.738.650,73   
2010   120.017.100,00       125.482.708,00     4,55%      125.055.745,00
2011    152.169.840,00      138.409.141,40     9,94%      149.392.195,10

MONSTRUOSA DÍVIDA

Orçamento superestimado, bem como gasto além da receita, é sinônimo de endividamento público. Como já prevíamos em outubro de 2011, João Monlevade fechou o ano de 2011 com o total de sua dívida líquida superior a vinte milhões de reais, ou seja, exatos 20.570.028,84, cujo valor no dia 01.01.2009, dia da posse da atual gestão, era de apenas 4.581.808,76-  um crescimento vertiginoso de 348,95% em apenas três anos deste (des)governo em termos de gestão financeira. Aonde vamos parar com esta comprovada irresponsabilidade fiscal ? ? ?
Especificação               31.12.2008                      2.011       Percentual
Dívida Consolidada    11.039.556,42        12.644.870,98  
Restos a Pagar             4.033.723,71        15.450.964,72     
Dívida Bruta               15.073.280,13        28.095.835,70
(-)Saldo Financeiro    10.491.471,37           7.525.806,86
= Dívida Líquida          4.581.808,76          20.570.028,84        348,95%

MAIS DÍVIDA

Como se não bastasse, ainda é “muito” pouco.  Sob a “batuta” de que a dívida do município está dentro do critério estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os nossos nobre edis aprovaram mais empréstimo para asfaltamento do valor de  cinco milhões de reais. Com o intuito de “refrescar” a cabeça de nossos edis, o limite de endividamento de João Monlevade em 31 de dezembro de 2011 era do valor astronômico de 155.534.900,03. Este é o limite da dívida  que vocês defendem para João Monlevade ? Vocês também são, à exemplo de nossa equipe econômica,   co-responsáveis pela elevação de nossa dívida.

CUSTO DA MÁQUINA PÚBLICA X RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Há uma desarmonia entre o crescimento de nossa receita corrente líquida e o do custo da máquina pública. Comparativamente com a gestão anterior, no período de 2008 a 2011, a nossa receita corrente líquida cresceu apenas 17,65%, ao passo que o custo da  máquina pública registrou o crescimento de 28,28%. Apenas no quesito pessoal e encargos, o crescimento foi de 29,76%, que, por tabela, também poderá ser  visto como o comprovado “inchaço” da máquina. O reajuste salarial no período ficou muito aquém da elevação deste gasto. Lamentavelmente, em 2009, o custo da máquina foi superior ao de nossa receita corrente líquida  e a elevação de nosso custeio traz, como conseqüência, a redução inconteste da qualidade de nossos gastos. Buscar a eficiência na gestão é uma meta que deve ser perseguida continuamente e, um dos postulados desta eficiência consiste na tarefa de adequar o custo da máquina em, no máximo, até 90% da receita corrente líquida. Com esta adequação, 10% desta receita, adicionada à receita de capital, constituirão reservas para investimentos em obras publicas e para pagamento de parcela de nossa dívida consolidada. Infelizmente, não é o que está ocorrendo na gestão de nosso município:

ESPECIFICAÇÃO     2008              2009             2010              2011           PERC
Pessoal/Encargos     53.579.667    57.079.644    65.191.462,    69.526.256    29,76%
Outras Desp.corr.    44.557.033     51.772.905    49.758.307,   56.360.049,    26,49%
Custo total Máq.      98.136.700   108.852.549   114.949.769   125.886.305   28,28%
Rec.Corr.Líqu.     110.170.071    107.135.155    119.888.630,  129.612.417   17,65%
Custo Máq/Rec.cor.    89,08%         101,60%        95,88%               97,13%

VINTE MILHÕES APLICADOS EM OBRAS

Consta do relatório de gestão fiscal um dado, no mínimo, curioso. Somente em 2011, o município investiu (empenhou) 19.901.334,80 em obras e, deste total, mais de quatorze milhões  foram realizados (liquidados) no ano de 2011. Em 2008, este investimento foi de apenas 9.300.000, em 2009, apenas 4.659.000 e em 2010 7.341.000. Perguntar não ofende, então, que obras são essas que, particularmente, não vimos ? Por que não foram inauguradas com a devida pompa que o momento requer ? – Com a palavra senhores vereadores!

FUTURO

Sombrio. 2012 será um ano muito difícil para o atual gestor. Embora não sejamos adeptos deste sistema,  não visualizamos outra alternativa a não ser um  “verdadeiro cavalo de pau” no atual modelo de gestão das finanças públicas. Neste ultimo ano de governo, não poderá deixar dívida de restos a Pagar para o próximo gestor. Como produziu uma fábrica de geração de déficits nestes três anos, neste último, a máquina de geração de superávits, e de valor considerável, terá que entrar em ação, caso contrário, suas contas serão reprovadas.Ficaremos na torcida para que ele encontre o seu mote. O cenário não está propício para a efetiva  elevação da receita em 2012: Crise na região do Euro, previsão de elevação de nosso PIB em magros 2% e, no front doméstico, a paralisação das obras de duplicação da ArcelorMittal. A receita extra advinda do IPTU da ArcelorMittal no início deste ano não será de valor suficiente para cobrir a redução do ISSQN em 2012, com a paralisação das obras de duplicação da usina. É preciso cortar gastos, criatividade e esforço adicional. Que “Deus salve a nossa João Monlevade” dos aventureiros, maus gestores do dinheiro público e desta dívida astronômica.Embora o futuro seja sombrio, carregado de nuvens e tempestades, o que nos conforta é a certeza do conhecimento de que os cargos públicos eletivos são passageiros...  Poderá haver uma luz no final deste túnel! O sonho ainda não acabou, está apenas começando!Que tenhamos um governo social, porém, que promova o desenvolvimento sustentável e que tenha responsabilidade fiscal!

Delci Couto- Contador, Perito, Auditor e Consultor Empresarial.Secretário de Fazenda no período de jan/2001 a mar/2007.

S E C O S E M O L H A D O S

Frouxo

Cuidado! Esta expressão já rendeu processo judicial. Embora o incentivo à algazarra e à revolta popular não coaduna com o nosso modo de vida, no entanto e infelizmente, o nosso ordeiro povo aceita passivamente certas lamentáveis e infantis “atitudes” de uso, no mínimo, questionável de aplicação do dinheiro público e de desrespeito com o meio ambiente promovidas pelo governo de plantão. Pela nossa manifesta passividade, o termo “frouxo” se encaixa como uma luva em nós, moradores da Rua Pedro Bicalho. Diferentemente dos moradores da Rua Joana D’ Arc que se revoltaram contra o asfaltamento, aceitamos, sem alarde, a aplicação de asfalto sobre os paralelepípedos de nossa rua. Consequências: Já é sentido à olho nu o aquecimento térmico advindo do calor asfáltico e aguardem a possibilidade de inundações de residências na época das chuvas.

                                        Batendo na mesma tecla

Ecologicamente falando, o asfalto torna-se um problema e não uma solução. De acordo com a visão de um especialista, o calçamento via paralelepípedo consegue reter de 20% a 30% da água de chuva enquanto que a retenção da água da via esfaltada é próxima de zero. A elevação da temperatura da terra é outro dado negativo, talvez o mais grave. E o asfalto surge com um dos vilões. Por ironia do destino, o nosso governo é PV, porém, historicamente, que gosta de asfalto é o PT. Quem está dando as cartas neste governo ? – Cada um tire as suas conclusões...

Paralelepípedo

O calçamento via paralelepípedo das ruas Pedro Bicalho, Joana d´Arc, das ruas do bairro Aclimação, dentre outras, com mais de 30 anos de utilização, reclamava por reparos e nunca por colocação de massas asafáltícas. Além de ecologicamente correto, o paralelepípedo possibilita a geração de emprego, pois é fabricado na própria cidade e a durabilidade do calçamento ultrapassa de 30, 40, 50 anos, ao passo que a do asfalto, além de ser adquirido fora desta cidade, não chega a cinco anos. Passou da hora de dar “um basta” nestas obras eleitoreiras! É preciso pensar grande, no coletivo, visando a próxima geração!

Qualidade do asfalto

È facilmente percebido que a qualidade do asfalto é questionável. Em certo trecho da Rua Pedro Bicalho, a espessura asfáltica é tão fina que nota-se, com certa nitidez a divisão, as linhas dos paralelepípedos encobertos pela fina camada de asfalto. Por que a opção pelo asfalto e não pela  manutenção de seu calçamento ?

Câmara Municipal

O governo, que se diz popular, em momento algum, ouviu os moradores desta rua a respeito desta obra “tão sonhada e prioritária”. Muitas ruas recentemente asfaltadas já apresentam problemas de manutenção. O “Suado” salário de nossos nobres edis, atualmente, girando em torno de 5.800,00 por mês, é pago com o meu, o seu, o nosso dinheiro, por intermédio dos impostos que, como contribuintes, pagamos para nascer, para trabalhar, para viver e até para morrer. Para prestar um bom trabalho à população, os nobres edis necessitam de assessores qualificados e o orçamento da Câmara, em termos quantitativos,  é compatível para a cobertura desta despesa adicional. Sr. Presidente, diante de tantos problemas surgidos, torna-se mister e urgente a contratação de um especialista para averiguar a qualidade do material asfáltico e se a espessura da massa asfáltica colocada nas nossas ruas está condizente com o previsto no contrato. A independência dos poderes é um dos postulados da democracia e o Legislativo não pode e não deve  se abster de sua função de vigilante fiscal da correta aplicação do dinheiro público.  A população, que paga em dia os seus salários, está ansiosa, aguardando uma urgente resposta a esta indagação. Com a palavra, senhores vereadores!

Desperdício do dinheiro público

À exemplo da vizinha São Gonçalo, a julgar pelas atitudes de nosso “desgoverno”, o dinheiro deve estar farto e jorrando com muita facilidade em João Monlevade. A infeliz decisão de asfaltar ruas já devidamente calçadas com paralelepípedos, que  necessitavam apenas de reparos nos leva à seguinte conclusão: Chegamos à exaustão, tudo caminha maravilhosamente bem, as demandas, as prioridades acabaram, não há mais nada a fazer  e o dinheiro continua jorrando farto.

Pega na mentira

O relatório de gestão fiscal relativo ao 3º quadrimestre de 2.011, obrigatoriamente, deverá ser publicado até o dia 31 de janeiro de 2.012. Neste dia, 31,.01.2012, saiu um aviso na imprensa local que o tal relatório de gestão fiscal encontrava-se publicado no hall da Prefeitura Municipal. Estivemos na Prefeitura nos dias seis e dez de fevereiro e o tal relatório ainda não se encontrava publicado. Por que ? – Falta de transparência ou de exatidão dos dados ? – É através deste relatório que analisamos a situação financeira do Município. Com a palavra senhor Prefeito!

Dívida do Município

No inicio de outubro de 2011, após detalhada análise técnica, concluímos que  a divida total do município em 31.12.2011- consolidada e de restos a pagar, seria de vinte milhões de reais. Esta análise está alicerçada no princípio do “conservadorismo”. Na época, pelos dados estimados, João Monlevade fecharia ao ano com uma dívida estimada em torno de vinte e um a vinte e dois milhões de reais. Pasmem, senhores! Um passarinho contou-me que o município fechou o ano de 2011 com a milionária dívida superior a vinte e cinco milhões de reais. Maiores detalhes serão informados após a Prefeitura, inadimplente com a transparência    e a informação, publicar o relatório de gestão fiscal.  

                                                           Delci Couto