Uma das melhores heranças da “era FHC” foi a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal. Porém, como as leis são feitas pelos “humanos” ela contém falhas e, a pior delas é a legalização ou a oficialização do “calote” ou seja, permitir que os entes federados – estados e municípios – possam endividar, tendo como limite, até 120% de sua receita corrente líquida. Seguindo os ditames desta lei, a dívida consolidada de João Monlevade em 31 de agosto de 2.011 poderia ter alcançado a vergonhosa cifra de 152.618.553,59 que, mesmo assim, estaria dentro da lei. Lamentavelmente, esta é a “corajosa” tese defendida pela nossa Câmara Municipal, por intermédio de seu Presidente, Pastor Carlinhos.
TESE CORRETA
A tese deste “escrevinhador” é cristalina: A dívida de João Monlevade vem crescendo a cada gestão. O seu valor era de pouco mais de nove milhões no início deste governo e encerrará este ano na casa dos vinte milhões de reais ( consolidada e de restos a pagar). Torna-se mister a urgente mudança de postura de nossos gestores para que a cidade seja contemplada com a eficiência na gestão e que obras sejam feitas com recursos próprios e não mediante o endividamento do cidadão.
MAIS DÍVIDA A CAMINHO COM O AVAL DA
Todo o cidadão deseja adquirir bens para o seu desfrute, visando melhorar a sua qualidade de vida, porém, sem endividamento. Não podermos ter tudo ao mesmo tempo e, gerenciar, e optar por prioridades. Tudo indica que o governo atual optou por excessivos gastos públicos e, sem disponibilidade financeira, ópta também pelo crescente endividamento do município com obras de discutível necessidade e qualidade, porém, com elevada visibilidade política.
ASFALTO OU BLOQUETES
Tomo emprestada a tese do meu amigo e Perito Criminal Célio Lima. Seria de bom alvitre e, ecologicamente correto, o asfaltamento das avenidas principais e o calçamento, via bloquetes, das vias secundárias. O meio ambiente agradeceria, as “cheias” nos centros seriam de menores proporções, menor custo e elevada durabilidade. Na opção pelo calçamento, a possibilidade de geração de emprego na cidade é muito grande. Os bloquetes são fabricados aqui, ao passo que o asfalto ainda não é produto monlevadense. No meu modesto entendimento, é indiscutível a viabilidade e a qualidade das ruas calçadas com bloquetes. Façam uma visita aos bairros Teresópolis/Petrópolis e dêem as suas opiniões!
Antes de aprovar ou não novo endividamento do município, este assunto mereceria amplo e democrático debate na “Casa do Povo”! Com a palavra, senhores Vereadores!
QUALIDADE DO ASFALTO
Andando pelas ruas da cidade, recentemente ou, há pouco tempo, asfaltadas, já deparamos com a necessidade de urgentes reparos. Outro fato percebido é a fina camada que se coloca nas ruas já detentoras de calçamentos de pedras. Quanto tempo durará este asfalto? A camada de asfalto colocada sobre este calçamento está de acordo com o contrato firmado com o município? Será que nós, munícipes, quem de fato, pagamos pelo asfaltamento de ruas não estamos sendo enganados? Seria de bom alvitre que os nossos legisladores, ao invés de aprovarem novo asfaltamento, à priori, contratassem uma auditoria para averiguar a qualidade deste asfaltamento de ruas de nossa cidade. Está condizente com o estabelecido no contrato, camadas com espessuras de quatro, cinco ou seis centímetros? - Com a palavra, senhores vereadores!
PAGAMENTO DA DÍVIDA X DURABILIDADE DO ASFALTO
O pagamento desta dívida contraída por nós, munícipes, para asfaltamento de ruas será feito pelos próximos gestores. Com o passar de um período aproximado de cinco anos, iremos continuar pagando por algo que não existe mais! O que existirá do asfalto serão ruas esburacadas ou com calçamentos às mostras ! Será que valerá a pena contrair mais esta dívida ?
BRASILIA É AQUI
Na Capital Federal, diante da necessidade de se aprovar um projeto de real importância, o governo abre o cofre, liberando as chamadas “emendas parlamentares” para os seus aliados. Em João Monlevade , visando a aprovação do aumento de nossa dívida, um “passarinho” contou-me que o governo está privilegiando a sua base com a indicação, de cada vereador , de até duas ruas para serem asfaltadas. Aonde chegamos ?
JOGO POLÍTICO
Não condenamos a nossa Presidente e antecessores por esta prática de liberação do cofre, como também não condenamos o nosso governo em beneficiar a sua base aliada com a indicação de ruas para serem asfaltadas. È uma prática, embora republicana, democrática do exercício do poder. O que não “toleramos” é a possível venda da “consciência” de edis neste jogo político, ou seja, votará ou votarão a favor simplesmente para atender às suas base políticas com o asfaltamento de ruas indicadas por eles.
ASFALTAMENTO DE RUA CALÇADA COM BLOQUETES
Este mesmo “passarinho” contou-me que um dos edis contemplado com estas benesses, sugeriu, indicou ou estar para indicar uma rua de sua base eleitoral para ser asfaltada. Acontece que esta rua a ser indicada já possui calçamento de bloquetes. Aonde está a qualidade do gasto do dinheiro público ? Este endividamento via asfalto é investimento prioritário ou prioridade para o nosso governante !
LÍDER DO GOVERNO
Este mesmo “passarinho” confidenciou-me que, com a ausência de um vereador ao Plenário, o “esperto” líder do governo pediu vista ao projeto.
Ganhará tempo na “negociação” : Para votar favorável ao projeto o vereador faltoso quer o privilégio de indicar mais de duas ruas para serem asfaltadas. É uma questão de preço! Duas moedas de ouro, é muito pouco!
Não adianta espernear! A fonte de informação vem de dentro do próprio governo. Basta quebrar o sigilo do meu telefone 031 3851 4947.
QUALIDADE DA DÍVIDA
Por tudo que foi dito, esta futura dívida com o asfalto é, de fato, nossa prioridade? A espessura da camada de asfalto colocada em nossas ruas está de acordo com o previsto no contrato? De quem é a obrigação de fiscalizar? Os nobres edis estão cumprindo fielmente as suas funções ou comportam como meros parceiros políticos nos projetos do Executivo? Por que não promoverem um amplo debate sobre asfaltamento X calçamento ?
ASFALTAMENTO X AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Pegando novamente a tese do meu amigo e Perito Criminal Célio Lima : Não seria melhor o emprego deste dinheiro, aliás, menos da metade seria o suficiente, na aquisição de veículos e equipamentos para serem utilizados na coleta e transportes de lixo, extinguindo a terceirização ? Este sim, seria um empréstimo inteligente, ou seja, o que o município deixaria de pagar com o fim desta terceirização, de tributos e lucro do terceirizado, seria suficiente para a quitação mensal da dívida deste empréstimo. Elevaria, sem dúvida, a qualidade do investimento público e, em contrapartida, da própria gestão municipal.
Delci Couto, um livre pensador.
