A FULMINANTE “TERCEIRA BOMBA”

HERANÇA MALDITA  PRANDINISTA NÃO CHEGA A CINCO MILHÕES.

“O DIABO NÃO É TÃO FEIO COMO SE PINTA”

 

SONHO... PESADELO OU REALIDADE!

Corria o ano de 2010... Alardeava-se na Câmara Municipal que a dívida deste município era superior a cinco milhões de reais. O então prefeito, em cadeia radiofônica, afirma que a dívida era simplesmente de três milhões e quinhentos mil reais. Este “escrevinhador” conhecido pela sua arte de fazer “pirotecnia” com  números, entra neste “perigoso” circuito, desvenda as vaidades pessoais e deixa o então rei nu, com a revelação de uma dívida astronômica  de oito milhões de reais. O então rei ficou nu. As suas genitálias ficaram  visíveis aos olhos de todos. Constrangimento total na corte! A boiada estourou. A gritaria foi geral... e a farra dos bois foi completa!

Dezembro de 2012. Surge mais uma, talvez, a última previsão deste expert em shows pirotécnicos com números econômicos e financeiros do reinado local. Estimativa da dívida líquida de restos a pagar, herança maldita da gestão Prandinista, era de seis milhões de reais. Valor elevado aos padrões da receita deste reinado. 

Janeiro de 2.013. Posse do novo rei, esperança renovada e expectativa com  o anúncio de uma “nova era” para João Monlevade.

 Meados de Janeiro de 2013. O reinado se assanha... Quer mostrar serviço. Especula-se a realização de auditoria  nas contas do ex-rei. O monarca rejeita a auditoria. A corte precisa mostrar serviço. A primeira bomba é detonada: “Apuração parcial da equipe econômica do rei afirma que a  dívida Prandinista era de onze milhões de reais”. Escrevinhador perplexo. Estarrecido. “Detalhe” importante da manchete: apuração apenas “parcial”. O montante da dívida poderá ser ainda maior!

Escrevinhador calado, confuso, sorumbático, boquiaberto. De tanto fazer “pirotecnia” com os números, acabou sendo enganado por eles. Ninguém, nunca antes o havia desmentido. Triste sina para quem faz pirotecnia com números! Um dia, o da caça e, o outro dia, o do caçador... Pelos prognósticos da equipe econômica do novo reino, acabou sendo caçado...

Onde foi que ele errou? – Sua projeção inicial da herança maldita era de uma dívida líquida de restos a pagar estimada entre três a cinco milhões de reais. Posteriormente, novo levantamento, a projeção subiu para seis milhões de reais. Agora, em apuração “parcial”, onze milhões de reais. Onde foi que ele errou???

Enquanto matutava... a segunda bomba é detonada, com maior poder de destruição. Tal qual a bomba de hiroshima. Nocaute total. Sem querer, Beijou o solo imundo de suas fraquezas temporais. Desmaiou... Manchete nos jornais do reino: “Vinte e dois milhões de reais é o valor da dívida ”.

Retornaram os sentidos por um instante. Perda do emprego como pirotécnico dos números... Credibilidade no chão  e nova queda!

O coração palpitante. O retorno do estado de consciência. O escrevinhador começa a reagir. Parte para o ataque! Com o relatório de gestão fiscal na mão, entra novamente no circuito, como na era Prandinista. Com a reconhecida técnica profissional, apura o valor da herança maldita. A terceira bomba é detonada: a herança maldita, transferida para o novo rei, não chega a cinco milhões de reais. São exatos 4.568.183,44. O efeito desta terceira bomba é anda mais devastador. Estilhaços voam para todos os lados. O suntuoso palácio do novo rei é atingido. Vidraças são estraçalhadas e atiradas pelos ares... A rainha, que toma conta do cofre do rei é atingida. A confusão é geral. No reino, o cenário é desolador... Reunião de emergência é convocada.  O palácio está em alvoroço.

Triste filme em represe da era Prandinista. Com o enredo parecido e atores diferentes. Novo arranjo. Novo remarque. Será que vale a pena ver de novo ? ? ?

O ex-rei usava o sistema radiofônico para anunciar aos seus súditos, com o aplauso da corte, uma divida quantitativamente menor. O novo monarca comunica com a imprensa escrita, através de reelises, para anunciar uma divida infinitamente maior. Ambos estão caindo na mesma tentação, no mesmo erro: o da perda da credibilidade das informações oficiais. Com esta arma  o governo Prandini iniciou a sua queda e caiu na desgraça de seus súditos. Vale a pena reprisar este filme ? ? ?

Lamentáveis coincidências! Triste episódio de um governo que mal inicia. Que as coincidências parem por aí, e que João Monlevade nunca venha sentir saudade da triste “era Prandinista”.

 

COMPROMISSOS DO NOVO REI E DO ESCREVINHADOR

Certa vez, declarou o novo rei: “não tenho compromissos com partidos políticos”. É um fato que o escrevinhador respeita  e não o discute.

O compromisso deste escrevinhador é estritamente com  realidade dos fatos, com a VERDADE, doa a quem doer! Como “livre pensador”, combater o erro, a injustiça, é uma de suas sinas. Nada o assusta. Já foi crucificado em praça pública. Não tem medo de nada... De “cara feia”, do  estouro da boiada, da gritaria e nem  da farra dos bois!

E o show continua... Até que  ele pensou em aposentar como “pirotécnico” de números...  No entanto, tudo indica que  o novo rei e a sua corte não o deixarão aposentar...  tão cedo!

“SAIA JUSTA”

 A sabedoria popular nos ensina : não se deve brincar com números. Diferente dos humanos, eles são frios e não metem, jamais! A pressa é inimiga da perfeição. Não se deve bater em cachorro morto. Não se deve falar mal de “moribundo”, muito menos de “cadáver”. Dá mau agouro. Mesmo que, em vida, como dizia o saudoso “Tim Mirim” ele tivesse sido um “safado” um “sem vergonhim”, na morte, ele torna um santo, “que Deus o tenha”.

Uma enquête sobre a herança maldita: qual a dívida da gestão Prandini ? – Maioria esmagadora, dentre ela uma empregada do lar, respondeu vinte e dois milhões de reais. Tinha visto a manchete no jornal do reino. Foi a imagem que ficou da divulgação oficial.

Informar pela metade, não é informar. É confundir. É desinformar. O que está por traz desta (des) informação do reino? Por que não informar que empenho não processado não é divida iminente ? Por que não individualizar as dívidas em conveniadas e não conveniadas ? Por que não informar que a divida de convenio   não chega a três milhões de reais, no entanto, o reino possui mais de seis milhões em caixa para quitá-la ? Por que não informar que mais de oitenta por cento dos empenhos não processados, embora ainda não geraram dívidas a pagar, referem-se a convênios e o reino já possui saldo em caixa o suficiente para quitá-los ? Por que não informar que  a divida consolidada ( de longo prazo) permaneceu praticamente estável, crescendo apenas 3,55% na gestão prandini em relação à gestão Moreira ? Qual a intenção, ou a tentativa, de jogar ainda mais farofa ou uma pá de cal no ex-rei?  – Simplesmente, subestimaram a nossa inteligência. A equipe econômica do novo rei está em apuros. Numa verdadeira “saia justa”.

DIVIDA LÍQUIDA DE RESTOS A PAGAR

De fato, o “diabo não é tão feio como se pinta”. Não é de bom alvitre, como fez a equipe econômica do novo reino, divulgar o montante da dívida bruta ao invés da dívida real líquida. Há de se considerar, na informação, o saldo financeiro existente naquela data. Neste diapasão, a dívida líquida de restos a pagar transferida para o novo rei, é de exatos 4.176.351,28.  

ELEVAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA EM APENAS 3,55%

Embora a gestão Prandini tenha tomado empréstimo BDMG, em torno de cinco milhos de reais, para asfalto, por outro lado, na sua gestão, grande parte da dívida consolidada de outras gestões foi amortizada. À título de exemplo, apenas no ano de 2012, o valor amortizado desta dívida foi de 3.461.022,55. Esta dívida consolidada de

 de longo prazo-  BDMG, INSS etc-   em 31/dez/2000, herdada da era “Laercista” ela era de  10.163.057,47. Já no final da era “Moreirista”, em 31 dez/2008, era de exatos 11.039.556,42, um crescimento de 8,62% em relação ao governo anterior. Em 31/dez/2012, esta mesma dívida, transferida para a administração atual, é de 11.431.388,48, um crescimento numérico de 391.832,06, ou seja, de apenas 3,55% em relação à gestão anterior ao passo que, nos oito anos da era “Moreirista”, ela subiu 8,62%.

HERANÇA MALDITA EM NUMEROS

A dívida total da gestão Prandinista – herança maldita – de Restos a pagar e Consolidada,  transferida para a gestão Teófilo Torres, é de exatos 4.568.183,34 ou, sendo mais específico, 4.176.351,38 de Restos a Pagar e 391.832,06 de Dívida Consolidada.

HERANÇA PRANDINISTA DE RESTOS A PAGAR

a) Vinculados (convênios)                          Não Vinculados              T O T A L

              2.923.159,19                                     4.838.886,25             7.762.045,44

      (-)    6.001.999,70  Saldo financeiro            662.534,87             6.664.534,57

Total     3.078.840,51  Sobras financeiras       4.176.351,38 Divida liquida

 

P.S. Empenho não processado ainda não é dívida, apenas o liquidado. Registra apenas o compromisso de realização. Podendo, inclusive, na maioria das vezes, ser cancelado.

 

b) HERANÇA MALDITA DE DÍVIDA CONSOLIDADA (LONGO PRAZO)

  31/DEZ/00         31/DEZ/04         31/DEZ/08           31/DEZ/12      DIF 2012/2008

10.163.057,44    14.244.345,64     11.039.556,42     11.431.388,48        391.832,06

     Laércio               Moreira                Moreira               Prandini

c) DÍVIDA TOTAL DA HERANÇA MALDITA – GUSTAVO PRANDINI

      Restos a Pagar              Aumento da Consolidada               T  O  T  A  L

       4.176.351,38                           391.832,06                           4.568.183,44

Fonte: Relatório de Gestão fiscal Quadrimestral de 31 de dezembro de 2.012

 

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Em 2.012, a gestão Prandinista  na expectativa de reverter, sem sucesso, a situação financeira e econômica do reino, promoveu um verdadeiro “pau” na máquina, reduziu drasticamente o seu custo, com conseqüências sociais e políticas, e ainda encerrou a sua gestão com dívidas de restos a pagar superior a quatro milhões de reais sem a consequentemente disponibilidade financeira em caixa. Deixou de cumprir a Lei Complementar 101/00 e deverá responder processo por improbidade administrativa.

 

ORÇAMENTO REALISTA

Instrumento vital no controle das finanças públicas,  quantitativamente, ele  deixou de ser superestimado. A receita passou a ser definida dentro de uma realidade fatídica.   O orçamento conservador tem o poder vital de aniquilar o viés gastador de nossos gestores públicos.

Dados estatísticos comprovam que os prefeitos em geral têm uma ânsia desenfreada para o  gasto, sem reservas, do dinheiro público. Só existe um meio específico de conter esta ânsia: o orçamento anual, tecnicamente bem elaborado, com a previsão realista e “conservadora” das receitas públicas. Orçamento superestimado é sinônimo de déficit público, que é também sinônimo de endividamento do município, uma vez que o gestor público está autorizado pelo legislativo a gastar além do valor arrecadado.

 

CO- RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO “CÂMARA MUNICIPAL”

A instituição Câmara Municipal, gestão 2009/2012, é co- responsável pelo montante da divida gerada na desastrosa gestão Prandinista. Ficando em apenas um exemplo:  em 2010, foi enviado para a Câmara Municipal a proposta  orçamentária de 2011, com a receita  superestimada em cento e cinqüenta e dois milhos de reais. Nem a famosa “velhinha de Taubaté” acreditava que em 2011, a receita municipal chegaria a cento e cinqüenta e dois milhões de reais. Este escrevinhador teceu crítica na imprensa ao valor astronômico e irreal da receita prevista. Com a critica, o Legislativo  ouviu, em audiência, os argumentos da equipe econômica do governo. A Câmara não dispõe de assessoria técnica financeira.  Os Edis  foram engabelados pelos frágeis argumentos da equipe econômica de plantão. O então Presidente da Casa manifestou se satisfeito com as explicações recebidas. O Orçamento é aprovado. A Casa Legislativa assina o cheque administrativo. O executivo está legalmente autorizado a gastar cento e cinqüenta e dois milhões de reais em  2011. O executivo foi consciente, até “bonzinho” gastou apenas cento e quarenta e nove milhões de reais. O reino, naquele ano, arrecadou somente cento e trinta e oito milhões de reais. E a dívida gerada  foi de onze milhões de reais. As duas personagens, executivo e legislativo, quem gastou e quem autorizou a gastar, são solidários na responsabilidade pela constituição desta dívida. Cada um tire as suas conclusões: A Câmara Municipal é ou não é co-responsável pela dívida gerada na Gestão de Gustavo Prandini ? – Com a palavra o cidadão monlevadense!

 

PREVISÃO DE RECEITAS APROVADA PELA CÂMARA 2009/2012:

ANO        REC PREVISTA     REALIZADA      PERCT.          GASTOS TOTAIS  

2010         120.017.100,00        125.482.708,00  (+)  4,55%          125.055.745,00

2011         152.169.840,00        138.409.141,40   (-)  9,94%           149.392.195,10

2012         154.030.140,00        141.492.767,55   (-)  8,86%           135.821.197,14

 

AUDITORIAS NAS CONTAS PÚBLICAS

Posicionamentos vários surgiram na imprensa local. Fazer ou não fazer auditoria nas contas do ex-rei. O sucesso de uma auditoria dependerá do foco. Se não for bem focada, o perigo é  iminente. Foco estritamente em documentos fiscais e contábeis, o  resultado poderá ser um desastre. O seu custo é elevado. Poderá servir para validar os números da gestão do ex-rei. Este trabalho já é feito pelo Tribunal de Contas Estadual e pelo Tribunal de Contas da União. O rei é “tentado” a cometer “falcatruas”. Está cercado de “espertos” assessores, muitas das vezes, parceiros. As possíveis “mazelas” cometidas são legalmente documentadas. A documentação passa  pela forte vigilância e crivo da contabilidade. O novo rei rejeitou a auditoria nas contas do ex-rei.

O foco da auditora deverá ser misto: documentação confrontada com  fiscalização local (in loco). Sinônimo de sucesso garantido.

Contratos superfaturados. Confrontação de  preço de mercado com o dos serviços contratados. Espessura da camada asfáltica colocada nas ruas e avenidas. Aditamentos  de contratos. Obras em geral pagas e serviços não realizados, serão pontos relevantes a serem levantados pela auditoria.

Ficando apenas num exemplo concreto: a Rua Pedro Bicalho recebeu uma camada de asfalto tão fina que era possível ver os seus antigos paralelepípedos. Este escrevinhador denunciou o fato na imprensa local. Uma nova camada de asfalto foi colocada posteriormente. Os vereadores da época permaneceram em um providencial silêncio constrangedor.

 As obras de asfalto realizadas pelo ex-rei necessitam ser auditadas. Como fiscais do executivo, é um serviço que deve ser feito pelo legislativo. O cidadão ficaria eternamente agradecido. A espessura  da camada asfáltica contida nos contratos será analisada pelos Edis. A direção da casa legislativa disponibilizará o corpo técnico para medir a espessura da camada asfáltica colocada nas ruas e avenidas do reino. Os dados apurados serão confrontados. O resultado  poderá ser surpreendente.  A quarta bomba, com efeito devastador ainda maior, será detonada. Com a palavra senhores vereadores!  

 

Delci Couto- Contador, Perito, Auditor e Consultor Empresarial.