“PLURALIDADES”: CHOQUE DE IDÉIAS.

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A audiência pública é um instrumento que visa a afirmação da transparência das ações dos gestores em que o publico, como principal cliente, tem a oportunidade de conhecer os atos presentes e opinar sobre os projetos futuras de nossos governantes. Infelizmente, Secretários Municipais, conforme noticiados, deixaram de confirmar a presença na audiência publica que seria realizada na Câmara Municipal.

 

PREFEITO/SECRETEÁRIOS

O cargo de Prefeito exige de seu ocupante ou pretendente, minimamente, o conhecimento nem que seja  superficial do todo, a macrovisão do geral, ao passo que o cargo de Secretário Municipal exige de seu titular o conhecimento aprofundado do específico, de sua área de atuação. Conforme noticiado, esta não foi a postura demonstrada pela nossa Secretária Municipal de Fazenda ao abandonar a audiência pública de prestação de contas.

 

CONSULTORIAS

É muito perigoso dar consultorias, sobretudo de gestão, para o setor publico. Além da possível ausência de comprometimento, a ingerência do executivo é outro fator complicador que poderá levar o Consultor, por questões “obvias” a optar pela defesa de teses do executivo. Compete ao Consultor, como detentor de elevado conhecimento técnico e de poder de persuasão, exercer o seu poder de convencimento para que o executivo e sua equipe possam aderir ao seguro e correto caminho das boas e salutares práticas de  gestão e não o contrário. Na última audiência pública de prestação de contas, o Consultor Francisco, que não é o Papa, mas é de Assis, defendeu a infeliz e descabida tese  de que o Prefeito Teófilo Torres poderá ser chamado ao Tribunal de Contas para justificar o gasto com pessoal, que está próximo ao limite prudencial, embora registrava apenas 48,6%.

Acampar tese do executivo sem a observância da fundamentação real é sinônimo de prejuízo imensurável de imagem e de credibilidade para quem o pratica, do Consultor a  qualquer outro tipo de líder, afetando, inclusive, o Vereador escolhido ou “apelidado” de “líder” de governo nas Câmaras Municipais.

 

LIVRE PENSADOR

Minha modesta posição sempre foi como “livre pensador”. Nunca tive compromissos com pessoas ou com “lideres” políticos. Comprometo-me apenas com princípios que norteiam a minha conduta, com valores e  com as boas idéias não importando de onde elas tenham vindo. Quando atuei como Secretário de Fazenda, discordei e critiquei dois atos do então prefeito Carlos Moreira e estes posicionamentos encontram-se registrados nas  edições do Jornal “A Notícia” da época: Fui contra o projeto de construção do Hospital Santa Madalena e o alertei sobre inconstitucionalidade de se isentar a Enscon do pagamento do ISSQN. Reconheço que esta minha posição de independência irrita uma minoria e tem deixado políticos e apoiadores em situação de desconforto. Porém, nunca me posicionei contra a pessoa do então prefeito Gustavo Prandini. O meu partido, o PSB, apoiou a eleição do prefeito Teófilo Torres e nada de pessoal tenho contra o atual prefeito e sua equipe de governo. Apenas discordo, como livre pensador e por coerência, critico algumas ações, ou falta de ação, de seu governo.

 

DESAFIOS

Buscar a sabedoria, e não mais o conhecimento, embora tenho consciência e sei que nada sei, representa, atualmente o meu grande desafio e combustível para a minha vida.Venho emitindo sinais, uma espécie de declarada intenção, de reduzir a minha carga de trabalho a partir de meados de 2.014 ou, no mais tardar, no início de 2.015. O grande problema está na premissa de que quanto mais o homem vive mais ele adquire conhecimento e quanto mais adquire  experiência de vida e profissional, mais ele é solicitado para o trabalho... Ufa!

 

 RECUSA DE LUXO E CONSULTORIA GRATUITA

No final de 2012, recusei o convite para ocupar o prestigiado cargo público de Secretário Municipal de Fazenda. Neste momento, acabo de recusar mais dois serviços profissionais: A nomeação pela Justiça como Perito em um processo judicial e o convite para participar de um processo licitatório para auditar as contas municipais do Fundeb promovido pela nossa Câmara Municipal. Embora seja um trabalho de cunho estritamente técnico, porém, optei em não mais trabalhar na área pública para que eu possa me sentir livre e desimpedido para a manifestação de pensamento e também para que eu possa exercer, livremente, o cargo de consultor gratuito da coletividade.

 

CONSULTORIA GRATUITA PARA A COLETIVIDADE:

a)RECEITA CORRENTE LÍQUIDA EM 2.013

Estudo detalhado sobre o comportamento de nossa receita corrente líquida comprova  o seu crescimento de 6,67% no 1º quadrimestre de 2013, comparativamente ao mesmo período de 2012, excluindo, evidentemente, a receita ocasional e extraordinária de quatro milhões de reais, ocorrida em janeiro de 2012, referente à liquidação do processo de diferença de IPTU pela ArcelorMittal.

Num cenário de crescimento anual desta receita de apenas 4% em relação ao ano anterior, que foi de 136.954.988,00, em 2013, na pior das hipóteses, ela chegará a 142.0000.000,00

 

b) GASTOS COM PESSOAL EM 2.013

O gasto total com pessoal no 1º quadrimestre de 2013 foi de apenas 20.644.699,00 e o seu gasto total para o ano de 2.013, com o reajuste do servidor pela infração do período de 7,16% (INPC),  retroativamente a maio de 2.013, na pior das hipóteses, não ultrapassará o valor de 72.000.000,00, representando 4,45% superior ao do ano anterior, que foi de 68.933.209,00.

Memória de cálculo: Média mensal do 1º quadrimestre + 150.000,00 de acréscimo mês= 5.311.000 x 107,16 = 5.691.000 x 9 (8 meses + 13º salário) = 51.219.000 + 20.644.699 = 71.863.699 =  Valor arredondado para 72.000.000,00

 

c) PERCENTUAL PREVISTO DE GASTO COM PESSOAL EM 2.013

Previsão da Receita Corrente líquida                      142.000.000,00

Gasto previsto com pessoal em 2.013                       72.000.000,00   50,53%

Limite prudencial                                                      73.102,500,00   51,3%

 

 

REAJUSTE ZERO

A  tese do reajuste zero, tecnicamente é  indefensável. Em 2.013, mesmo trabalhando com o cenário absurdo, improvável e irreal da receita corrente líquida permanecer inalterada em relação ao ano anterior, em apenas 137.000.000,00 , o gasto com pessoal ficará em 52,55%, em um cenário que poderá chegar em até  54%.  Administração e Servidor travam uma batalha inútil, com prejuízo para todos, inclusive, para a sociedade. Ou os nossos técnicos foram reprovados em cálculos, ou está faltando sensibilidade política para a solução  deste  impasse, ou ainda as duas premissas são verdadeiras. Reajuste zero é uma prova cabal de atestado de  “burrice” e de “miopia” política. Com a palavra senhor Prefeito!

 

O GIGANTE ENFURECIDO

O sonho acabou... O eco vindo das ruas assusta, tira o sono e deixa os políticos profissionais acuados. Para eles, tudo indica que está chegando ao fim àquela providencial “zona de conforto”. O gigante enfurecido quer mudanças já! E este novo país, saído dos clamores das ruas, jamais será o mesmo do mesmo. Esperança que ainda tardia!

          

CUSTO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA

Este é o momento ideal para reivindicar a redução drástica do tamanho e do peso da maquina nas administrações públicas, cortar os seus excessos, de cargos políticos, secretarias e ministérios. Que este movimento de cidadania não deixe passar este momento impar de nossa história para as necessárias  mudanças,  em que a classe política encontra-se acuada.

 

AGENDA MINIMA

Excluindo-se os excessos dos “infiltradores” este movimento de cidadania é salutar e merecedor do aplauso da maioria esmagadora dos brasileiros que luta por uma sociedade mais justa e repudia todo tipo de desvio de conduta de nossos homens públicos. Porém, este movimento precisa ser oxigenado com uma agenda mínima e consistente de temas para serem debatidos e cobrados dos nossos políticos de plantão.

 

                                            AGENDA MÍNIMA NACIONAL

A corrupção é um tema central de qualquer agenda mínima, uma vez que ela campeia em todas as esferas da administração. Dentre outros, merecem destaques: a corrupção como crime ediondo, a mobilidade urbana, serviços públicos de qualidade, saúde, educação e segurança para todos, a reprovação da PEC 37, a extinção da figura do voto secreto, a reforma política, a reforma da máquina do estado com a redução drástica dos ministérios, o fim da aparelhamento partidária na administração pública,etc.

 

AGENDA MÍNIMA MUNICIPAL

Aqui é que se encontra o cerne da questão e a ausência de uma agenda mínima local, pela minha visão, embora míope, poderá redundar no fracasso do movimento. Existem temas outros mais importantes e acalorados para serem debatidos na agenda local do que a PEC 37 e a duplicação da BR 381, esta que já foi, pelo menos, licitada. Por que não discutirmos a Monlevade que queremos para nós e nossos filhos ? – Uma máquina administrativa mais enxuta, uma ampla reforma administrativa, com redução drástica das nomeações políticas para apenas nove secretárias e 50 cargos comissionados, além da elaboração de um novo e moderno plano de cargos e salários.

A qualidade de nossos serviços públicos, o nosso caótico trânsito, a limpeza publica e porque não a injustiça do reajuste zero para o nosso servidor público.

Como os políticos são incapazes de produzirem um feito que vão ao desencontro de seus interesses, o anteprojeto da reforma administrativa poderá ser o primeiro  de iniciativa popular de nossa história.

 São as idéias que movem o mundo. Todos estão convidados para o debate,  “a sorte está lançada”.

 

Delci Couto: Contador, Perito, Auditor e Consultor Empresarial.

Delcicouto2010.blogspot.com

     

 

 

 

 

 

 

 

A FULMINANTE “TERCEIRA BOMBA”

HERANÇA MALDITA  PRANDINISTA NÃO CHEGA A CINCO MILHÕES.

“O DIABO NÃO É TÃO FEIO COMO SE PINTA”

 

SONHO... PESADELO OU REALIDADE!

Corria o ano de 2010... Alardeava-se na Câmara Municipal que a dívida deste município era superior a cinco milhões de reais. O então prefeito, em cadeia radiofônica, afirma que a dívida era simplesmente de três milhões e quinhentos mil reais. Este “escrevinhador” conhecido pela sua arte de fazer “pirotecnia” com  números, entra neste “perigoso” circuito, desvenda as vaidades pessoais e deixa o então rei nu, com a revelação de uma dívida astronômica  de oito milhões de reais. O então rei ficou nu. As suas genitálias ficaram  visíveis aos olhos de todos. Constrangimento total na corte! A boiada estourou. A gritaria foi geral... e a farra dos bois foi completa!

Dezembro de 2012. Surge mais uma, talvez, a última previsão deste expert em shows pirotécnicos com números econômicos e financeiros do reinado local. Estimativa da dívida líquida de restos a pagar, herança maldita da gestão Prandinista, era de seis milhões de reais. Valor elevado aos padrões da receita deste reinado. 

Janeiro de 2.013. Posse do novo rei, esperança renovada e expectativa com  o anúncio de uma “nova era” para João Monlevade.

 Meados de Janeiro de 2013. O reinado se assanha... Quer mostrar serviço. Especula-se a realização de auditoria  nas contas do ex-rei. O monarca rejeita a auditoria. A corte precisa mostrar serviço. A primeira bomba é detonada: “Apuração parcial da equipe econômica do rei afirma que a  dívida Prandinista era de onze milhões de reais”. Escrevinhador perplexo. Estarrecido. “Detalhe” importante da manchete: apuração apenas “parcial”. O montante da dívida poderá ser ainda maior!

Escrevinhador calado, confuso, sorumbático, boquiaberto. De tanto fazer “pirotecnia” com os números, acabou sendo enganado por eles. Ninguém, nunca antes o havia desmentido. Triste sina para quem faz pirotecnia com números! Um dia, o da caça e, o outro dia, o do caçador... Pelos prognósticos da equipe econômica do novo reino, acabou sendo caçado...

Onde foi que ele errou? – Sua projeção inicial da herança maldita era de uma dívida líquida de restos a pagar estimada entre três a cinco milhões de reais. Posteriormente, novo levantamento, a projeção subiu para seis milhões de reais. Agora, em apuração “parcial”, onze milhões de reais. Onde foi que ele errou???

Enquanto matutava... a segunda bomba é detonada, com maior poder de destruição. Tal qual a bomba de hiroshima. Nocaute total. Sem querer, Beijou o solo imundo de suas fraquezas temporais. Desmaiou... Manchete nos jornais do reino: “Vinte e dois milhões de reais é o valor da dívida ”.

Retornaram os sentidos por um instante. Perda do emprego como pirotécnico dos números... Credibilidade no chão  e nova queda!

O coração palpitante. O retorno do estado de consciência. O escrevinhador começa a reagir. Parte para o ataque! Com o relatório de gestão fiscal na mão, entra novamente no circuito, como na era Prandinista. Com a reconhecida técnica profissional, apura o valor da herança maldita. A terceira bomba é detonada: a herança maldita, transferida para o novo rei, não chega a cinco milhões de reais. São exatos 4.568.183,44. O efeito desta terceira bomba é anda mais devastador. Estilhaços voam para todos os lados. O suntuoso palácio do novo rei é atingido. Vidraças são estraçalhadas e atiradas pelos ares... A rainha, que toma conta do cofre do rei é atingida. A confusão é geral. No reino, o cenário é desolador... Reunião de emergência é convocada.  O palácio está em alvoroço.

Triste filme em represe da era Prandinista. Com o enredo parecido e atores diferentes. Novo arranjo. Novo remarque. Será que vale a pena ver de novo ? ? ?

O ex-rei usava o sistema radiofônico para anunciar aos seus súditos, com o aplauso da corte, uma divida quantitativamente menor. O novo monarca comunica com a imprensa escrita, através de reelises, para anunciar uma divida infinitamente maior. Ambos estão caindo na mesma tentação, no mesmo erro: o da perda da credibilidade das informações oficiais. Com esta arma  o governo Prandini iniciou a sua queda e caiu na desgraça de seus súditos. Vale a pena reprisar este filme ? ? ?

Lamentáveis coincidências! Triste episódio de um governo que mal inicia. Que as coincidências parem por aí, e que João Monlevade nunca venha sentir saudade da triste “era Prandinista”.

 

COMPROMISSOS DO NOVO REI E DO ESCREVINHADOR

Certa vez, declarou o novo rei: “não tenho compromissos com partidos políticos”. É um fato que o escrevinhador respeita  e não o discute.

O compromisso deste escrevinhador é estritamente com  realidade dos fatos, com a VERDADE, doa a quem doer! Como “livre pensador”, combater o erro, a injustiça, é uma de suas sinas. Nada o assusta. Já foi crucificado em praça pública. Não tem medo de nada... De “cara feia”, do  estouro da boiada, da gritaria e nem  da farra dos bois!

E o show continua... Até que  ele pensou em aposentar como “pirotécnico” de números...  No entanto, tudo indica que  o novo rei e a sua corte não o deixarão aposentar...  tão cedo!

“SAIA JUSTA”

 A sabedoria popular nos ensina : não se deve brincar com números. Diferente dos humanos, eles são frios e não metem, jamais! A pressa é inimiga da perfeição. Não se deve bater em cachorro morto. Não se deve falar mal de “moribundo”, muito menos de “cadáver”. Dá mau agouro. Mesmo que, em vida, como dizia o saudoso “Tim Mirim” ele tivesse sido um “safado” um “sem vergonhim”, na morte, ele torna um santo, “que Deus o tenha”.

Uma enquête sobre a herança maldita: qual a dívida da gestão Prandini ? – Maioria esmagadora, dentre ela uma empregada do lar, respondeu vinte e dois milhões de reais. Tinha visto a manchete no jornal do reino. Foi a imagem que ficou da divulgação oficial.

Informar pela metade, não é informar. É confundir. É desinformar. O que está por traz desta (des) informação do reino? Por que não informar que empenho não processado não é divida iminente ? Por que não individualizar as dívidas em conveniadas e não conveniadas ? Por que não informar que a divida de convenio   não chega a três milhões de reais, no entanto, o reino possui mais de seis milhões em caixa para quitá-la ? Por que não informar que mais de oitenta por cento dos empenhos não processados, embora ainda não geraram dívidas a pagar, referem-se a convênios e o reino já possui saldo em caixa o suficiente para quitá-los ? Por que não informar que  a divida consolidada ( de longo prazo) permaneceu praticamente estável, crescendo apenas 3,55% na gestão prandini em relação à gestão Moreira ? Qual a intenção, ou a tentativa, de jogar ainda mais farofa ou uma pá de cal no ex-rei?  – Simplesmente, subestimaram a nossa inteligência. A equipe econômica do novo rei está em apuros. Numa verdadeira “saia justa”.

DIVIDA LÍQUIDA DE RESTOS A PAGAR

De fato, o “diabo não é tão feio como se pinta”. Não é de bom alvitre, como fez a equipe econômica do novo reino, divulgar o montante da dívida bruta ao invés da dívida real líquida. Há de se considerar, na informação, o saldo financeiro existente naquela data. Neste diapasão, a dívida líquida de restos a pagar transferida para o novo rei, é de exatos 4.176.351,28.  

ELEVAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA EM APENAS 3,55%

Embora a gestão Prandini tenha tomado empréstimo BDMG, em torno de cinco milhos de reais, para asfalto, por outro lado, na sua gestão, grande parte da dívida consolidada de outras gestões foi amortizada. À título de exemplo, apenas no ano de 2012, o valor amortizado desta dívida foi de 3.461.022,55. Esta dívida consolidada de

 de longo prazo-  BDMG, INSS etc-   em 31/dez/2000, herdada da era “Laercista” ela era de  10.163.057,47. Já no final da era “Moreirista”, em 31 dez/2008, era de exatos 11.039.556,42, um crescimento de 8,62% em relação ao governo anterior. Em 31/dez/2012, esta mesma dívida, transferida para a administração atual, é de 11.431.388,48, um crescimento numérico de 391.832,06, ou seja, de apenas 3,55% em relação à gestão anterior ao passo que, nos oito anos da era “Moreirista”, ela subiu 8,62%.

HERANÇA MALDITA EM NUMEROS

A dívida total da gestão Prandinista – herança maldita – de Restos a pagar e Consolidada,  transferida para a gestão Teófilo Torres, é de exatos 4.568.183,34 ou, sendo mais específico, 4.176.351,38 de Restos a Pagar e 391.832,06 de Dívida Consolidada.

HERANÇA PRANDINISTA DE RESTOS A PAGAR

a) Vinculados (convênios)                          Não Vinculados              T O T A L

              2.923.159,19                                     4.838.886,25             7.762.045,44

      (-)    6.001.999,70  Saldo financeiro            662.534,87             6.664.534,57

Total     3.078.840,51  Sobras financeiras       4.176.351,38 Divida liquida

 

P.S. Empenho não processado ainda não é dívida, apenas o liquidado. Registra apenas o compromisso de realização. Podendo, inclusive, na maioria das vezes, ser cancelado.

 

b) HERANÇA MALDITA DE DÍVIDA CONSOLIDADA (LONGO PRAZO)

  31/DEZ/00         31/DEZ/04         31/DEZ/08           31/DEZ/12      DIF 2012/2008

10.163.057,44    14.244.345,64     11.039.556,42     11.431.388,48        391.832,06

     Laércio               Moreira                Moreira               Prandini

c) DÍVIDA TOTAL DA HERANÇA MALDITA – GUSTAVO PRANDINI

      Restos a Pagar              Aumento da Consolidada               T  O  T  A  L

       4.176.351,38                           391.832,06                           4.568.183,44

Fonte: Relatório de Gestão fiscal Quadrimestral de 31 de dezembro de 2.012

 

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Em 2.012, a gestão Prandinista  na expectativa de reverter, sem sucesso, a situação financeira e econômica do reino, promoveu um verdadeiro “pau” na máquina, reduziu drasticamente o seu custo, com conseqüências sociais e políticas, e ainda encerrou a sua gestão com dívidas de restos a pagar superior a quatro milhões de reais sem a consequentemente disponibilidade financeira em caixa. Deixou de cumprir a Lei Complementar 101/00 e deverá responder processo por improbidade administrativa.

 

ORÇAMENTO REALISTA

Instrumento vital no controle das finanças públicas,  quantitativamente, ele  deixou de ser superestimado. A receita passou a ser definida dentro de uma realidade fatídica.   O orçamento conservador tem o poder vital de aniquilar o viés gastador de nossos gestores públicos.

Dados estatísticos comprovam que os prefeitos em geral têm uma ânsia desenfreada para o  gasto, sem reservas, do dinheiro público. Só existe um meio específico de conter esta ânsia: o orçamento anual, tecnicamente bem elaborado, com a previsão realista e “conservadora” das receitas públicas. Orçamento superestimado é sinônimo de déficit público, que é também sinônimo de endividamento do município, uma vez que o gestor público está autorizado pelo legislativo a gastar além do valor arrecadado.

 

CO- RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO “CÂMARA MUNICIPAL”

A instituição Câmara Municipal, gestão 2009/2012, é co- responsável pelo montante da divida gerada na desastrosa gestão Prandinista. Ficando em apenas um exemplo:  em 2010, foi enviado para a Câmara Municipal a proposta  orçamentária de 2011, com a receita  superestimada em cento e cinqüenta e dois milhos de reais. Nem a famosa “velhinha de Taubaté” acreditava que em 2011, a receita municipal chegaria a cento e cinqüenta e dois milhões de reais. Este escrevinhador teceu crítica na imprensa ao valor astronômico e irreal da receita prevista. Com a critica, o Legislativo  ouviu, em audiência, os argumentos da equipe econômica do governo. A Câmara não dispõe de assessoria técnica financeira.  Os Edis  foram engabelados pelos frágeis argumentos da equipe econômica de plantão. O então Presidente da Casa manifestou se satisfeito com as explicações recebidas. O Orçamento é aprovado. A Casa Legislativa assina o cheque administrativo. O executivo está legalmente autorizado a gastar cento e cinqüenta e dois milhões de reais em  2011. O executivo foi consciente, até “bonzinho” gastou apenas cento e quarenta e nove milhões de reais. O reino, naquele ano, arrecadou somente cento e trinta e oito milhões de reais. E a dívida gerada  foi de onze milhões de reais. As duas personagens, executivo e legislativo, quem gastou e quem autorizou a gastar, são solidários na responsabilidade pela constituição desta dívida. Cada um tire as suas conclusões: A Câmara Municipal é ou não é co-responsável pela dívida gerada na Gestão de Gustavo Prandini ? – Com a palavra o cidadão monlevadense!

 

PREVISÃO DE RECEITAS APROVADA PELA CÂMARA 2009/2012:

ANO        REC PREVISTA     REALIZADA      PERCT.          GASTOS TOTAIS  

2010         120.017.100,00        125.482.708,00  (+)  4,55%          125.055.745,00

2011         152.169.840,00        138.409.141,40   (-)  9,94%           149.392.195,10

2012         154.030.140,00        141.492.767,55   (-)  8,86%           135.821.197,14

 

AUDITORIAS NAS CONTAS PÚBLICAS

Posicionamentos vários surgiram na imprensa local. Fazer ou não fazer auditoria nas contas do ex-rei. O sucesso de uma auditoria dependerá do foco. Se não for bem focada, o perigo é  iminente. Foco estritamente em documentos fiscais e contábeis, o  resultado poderá ser um desastre. O seu custo é elevado. Poderá servir para validar os números da gestão do ex-rei. Este trabalho já é feito pelo Tribunal de Contas Estadual e pelo Tribunal de Contas da União. O rei é “tentado” a cometer “falcatruas”. Está cercado de “espertos” assessores, muitas das vezes, parceiros. As possíveis “mazelas” cometidas são legalmente documentadas. A documentação passa  pela forte vigilância e crivo da contabilidade. O novo rei rejeitou a auditoria nas contas do ex-rei.

O foco da auditora deverá ser misto: documentação confrontada com  fiscalização local (in loco). Sinônimo de sucesso garantido.

Contratos superfaturados. Confrontação de  preço de mercado com o dos serviços contratados. Espessura da camada asfáltica colocada nas ruas e avenidas. Aditamentos  de contratos. Obras em geral pagas e serviços não realizados, serão pontos relevantes a serem levantados pela auditoria.

Ficando apenas num exemplo concreto: a Rua Pedro Bicalho recebeu uma camada de asfalto tão fina que era possível ver os seus antigos paralelepípedos. Este escrevinhador denunciou o fato na imprensa local. Uma nova camada de asfalto foi colocada posteriormente. Os vereadores da época permaneceram em um providencial silêncio constrangedor.

 As obras de asfalto realizadas pelo ex-rei necessitam ser auditadas. Como fiscais do executivo, é um serviço que deve ser feito pelo legislativo. O cidadão ficaria eternamente agradecido. A espessura  da camada asfáltica contida nos contratos será analisada pelos Edis. A direção da casa legislativa disponibilizará o corpo técnico para medir a espessura da camada asfáltica colocada nas ruas e avenidas do reino. Os dados apurados serão confrontados. O resultado  poderá ser surpreendente.  A quarta bomba, com efeito devastador ainda maior, será detonada. Com a palavra senhores vereadores!  

 

Delci Couto- Contador, Perito, Auditor e Consultor Empresarial.

 

 

F R A G M E N T O S

E C O N O M I A    E   P O L Í T I C A

DÉFICIT DA ERA PRANDINI

A gestão Prandinista está chegando ao fim e deixa  um triste legado e um aprendizado  para que o caminho trilhado não seja percorrido pelos futuros gestores deste município: fechamento de sua gestão com um monstruoso déficit, gasto maior do que a receita que,  em 31 de outubro de 2012, já contabilizava a monstruosa cifra superior a dez milhões de reais, conforme Relatório de Gestão Fiscal remetido ao TCE:

Especificação     2009           2010                2011           jan/out/2012     Acumulado

Receita total  109.488.286  125.482.708   138.409.141   117.064.138    490.444.273

Gasto total     115.738.650  125.055.745   149.392.195   110.930.050   501.116.640

Resultado       (6.250.364)         426.963    (10.983.054)      6.134.088    (10.672.367)

DÉFICIT EM 31 DE DEZEMBRO DE  2012

Numa avaliação otimista e conservadora, considerando que neste ano a gestão Prandinista está produzindo um superávit artificial em torno de 500.000,00 por mês, conseqüência da “máquina parada”, mesmo assim, este governo encerrará a sua gestão com um déficit mínimo de nove milhões de reais.

DÍVIDA DA ERA PRANDINISTA- HERANÇA MALDITA -

Como profissional da área, não ficaria bem colocar no mesmo saco, como acontece com a maioria dos jornalistas de plantão, os termos “déficit e dívida” como termos únicos e sinônimos. O círculo da gestão Prandinista será carimbado com a marca do déficit em torno de nove milhões de reais e de uma dívida líquida somente  de restos a pagar (dívida menos dinheiro em caixa) que ficará em torno de seis milhões de reais.

 Como herança maldita, além da dívida monstruosa de restos a pagar,  repassará ao seu sucessor o triste retrato falado de uma cidade em caos total, sinais de trânsitos sem manutenção, vias públicas esburacadas, deficiência na limpeza pública, falta de pagamento de convênios, dentre outras pendências.

SALDO DA DÍVIDA INFERIOR AO DÉFICIT

Embora o déficit seja gerador da dívida, nem sempre, os dados contabilizados terão o mesmo valor. Neste caso específico,  o governo anterior deixou um caixa líquido em torno de três milhões de reais, cujo valor foi utilizado  pela gestão atual para liquidar parte da dívida criada por este déficit. Consequentemente, os valores da marca Prandinista de déficit e dívida não são coincidentes.

MAQUINA PARADA

Neste ano de 2012, na expectativa de reverter, sem sucesso, a situação financeira e econômica de seu governo, a gestão Prandista promoveu um “cavalo de pau” na máquina administrativa, com conseqüências sociais para a população e política para o seu governo. A máquina reduziu drasticamente o seu ritmo, quase parada e, consequentemente, conseguiu produzir um superávit forçado em suas contas, no período de janeiro a outubro de 2012, de valor superior a seis milhões de reais. Caso não promovesse este “pau” na máquina, o resultado de sua gestão, em termos financeiro e econômico, seria ainda mais desastroso.

CONSULTORIA

Em 2010, pela análise da gestão do município, o  diagnóstico já apontava para um final catastrófico e ele, o prefeito, necessitava cortar na própria carne para encerrar a sua gestão com um final feliz. Consultor não muda gestão alguma, apenas pontua, dá o norte e orienta o caminho a seguir, cabendo a ele, prefeito,  seguir ou não a orientação formulada. Porém, orientação não acatada constitui para o consultor  um elevado risco de credibilidade, de desgaste e de “queima” da  sua própria imagem. Consultoria de Ipatinga foi contratada e nada mudou.   Prognosticando de que “mudanças” não seriam implementadas, como consultor, preferi buscar guarida, distanciando-me quilometricamente da contaminação deste barco que, naquela época, já estava à deriva.

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Princípio elementar visando o sucesso de qualquer administração: equilíbrio entre receitas e despesas. Está pegando muito mal para o Advogado Gustavo Prandini o não cumprimento desta diretriz da Lei Complementar 101/00 e, como conseqüência, deverá responder processo por improbidade administrativa prevista nesta LC.

DA “ERA” PRANDINISTA PARA UMA “NOVA ERA”

A triste era Prandinista está chegando ao fim, deixando como aprendizado um sinal de alerta ao futuro e aos futuros gestores municipais: que seja implementada a eficiência na gestão para que a esperança de um futuro promissor volte a reinar nos corações e mentes dos cidadãos. Um novo governo está preste para nascer, é um fato, porém, o que a maioria esmagadora da população espera deste novo governo é que ela nunca venha  sentir saudade da “era” Prandinista.

ERRO DE AVALIAÇÃO

Noticiado pela imprensa, tomei conhecimento da tranqüilidade do prefeito eleito e de seu decantado otimismo em viabilizar recursos estaduais para a nossa Monlevade, o que não deixa de ser uma “razoável” notícia, além deste jargão de “buscar verbas” ter contribuído eficazmente para a sua avassaladora vitória eleitoral. No entanto, deixaram de avisar ao prefeito eleito, e esta seria uma das funções de sua “comissão de transição”, que o problema de João Monlevade não tem origem na falta de captação de recursos, isto  Prandini o fez e muito bem na esfera federal. O problema de Monlevade é de gestão e está localizado na estrutura, no peso de sua máquina administrativa, no seu custeio, basta observar os números: 1) O investimento em obras da gestão Prandinista é pequeno em relação às administrações anteriores; 2) Embora tenha investido pouco em obras, algo em torno de mais de oitenta por cento deste investimento estão representados pela utilização de recursos de empréstimo via BDMG e de verbas federais de convênios; 3) Mesmo investindo pouco em obras e utilizado praticamente somente recursos de empréstimos e de convênios, a gestão Prandinista ainda conseguiu produzir um “rombo”, déficit superior a nove milhões de reais.4) Este déficit produzido de nove milhões de reais é superior ao valor investido em obras com receitas próprias.

REALIDADE TRÁGICA E PRINCIPAL GARGALO

A intenção é apenas de informar, que já deveria ter sido feito pela sua “comissão de transição”, e não o de jogar uma “ducha” de água fria na tranqüilidade e otimismo do prefeito eleito, mas apenas ser coerente com a realidade fatídica: a receita corrente do município não está sendo suficiente para custear a sua máquina, ou seja, o peso, o tamanho da máquina é superior à receita corrente do município e nada adianta buscar recursos externos sem o combate eficaz desta triste realidade. Como ? – Reduzindo o  tamanho da máquina, promovendo ações como, trabalhar o VAF, para o aumento de nossa receita de ICMS, ou melhor, fazendo as duas coisas ao mesmo tempo. O que o monlevadense espera do novo prefeito é a prática de uma gestão eficiente e o seu resultado aplicado na evolução da cidadania para todos.

CONVOCAÇÃO

Ninguém administra sozinho, o mérito é de todos, é da equipe,  e o gestor é avaliado pela qualidade de sua assessoria. O técnico “Felipão” já foi escolhido e os craques do primeiro time  já foram convocados.  Os jogadores do segundo time, embora já estejam na cabeça do “Felipão”, os seus nomes ainda não foram divulgados. Primeira qualidade do técnico: saber escolher os integrantes de sua equipe. Primeira avaliação do técnico: Considerando-se  que alguns jogadores declinaram-se dos convites, os “craques” convocados representam o que há de melhor no mercado ? Ficou algum “Romário” de fora, sem ser convocado pelo técnico ?

ESCALAÇÃO

Pelo nosso modesto conhecimento e vivência na área pública, o sucesso de uma gestão requer do técnico, prefeito, uma visão holística do “todo”, nem que seja de cunho superficial e, de seus assessores, os jogadores, um conhecimento aprofundado e específico da “parte”, de sua área de atuação. Segunda qualidade do técnico: colocar a pessoa certa em cada área, de acordo com a aptidão de cada jogador. É sabido por todos que o Neymar é um craque em sua posição. Hipoteticamente, o Muricy resolve escalá-lo para atuar no gol. Resultado previsto: um fracasso para o  Santos e um “arraso” para sua reputação profissional e de imagem pessoal. Segunda avaliação do técnico: a escalação feita pelo técnico “Felipão” está correta e de acordo com aptidão de cada jogador ? O perfil de cada jogador está adequado à função que irá desempenhar ? Cada jogador escalado tem conhecimento aprofundado em sua respectiva área que irá atuar ?

VIÉS TÉCNICO E VIÉS POLÍTICO

Outro fator importante e determinante para o sucesso de sua administração é a observação  pelo técnico “Felipão” do viés técnico e político de cada jogador. Somente à titulo de exemplo, o ocupante dos cargos de Assessor de Comunicação e de Assessoria de Governo, necessita ser portador de um viés muito mais político do que técnico. Ao passo que o ocupante dos cargos de Secretaria de Fazenda, de Planejamento e de Administração, necessita ser portador do viés essencialmente técnico, porém, com visão e sensibilidade política. Este perfil foi seguido pelo técnico “Felipão” na escalação destes jogadores para estes cargos ?

SECRETARIA FAZENDA

O Prefeito precisa aprender a ouvir o seu Secretário de Fazenda quando este conhece bem o “chão” de sua secretaria. Já tive a oportunidade de dizer para o nosso técnico “Felipão” que o coração e pulmão da administração pública estão localizados na Secretaria de Fazenda. O sucesso de uma administração, além dos fatores aqui já citados, uma parte dependerá dos atos de seu Secretário de Fazenda e a outra grande parte dependerá do espírito de grupo, do trabalho motivado e em equipe, de todos os jogadores, sem estrelismos, que contribuirá para a formação de um ambiente de respeito e marcado por uma vibrante sintonia reinante entre os jogadores e o seu técnico e, como feliz resultado, a vibração e o entusiasmo dos torcedores satisfeitos com as constantes vitórias de seu time.

Embora “míope” e sem querer ser dono da verdade, esta é a minha modesta visão de como deve ser e pautar uma administração pública, além da transparência, ética e correção de todos os atos praticados e visando sempre o interesse essencialmente público.

PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA

As críticas, embora já existentes, são naturais e próprias do jogo político. Amparado pelo princípio da prudência, jamais me arriscaria a tecer qualquer tipo de crítica ao técnico “Felipão” e aos seus “craques” neste momento em que o time ainda nem tenha entrado em campo. Aprendi com os meus cabelos esbranquiçados, ou com a falta deles, a analisar as jogadas somente após um período de vinte a trinta minutos do jogo iniciado. Ainda é cedo e arriscado para críticas.

DELCI COUTO – Contador, Perito, Auditor e Consultor Empresarial

Secretário Municipal de Fazenda no período de 01/01/2001 a 31/03/2007.

ENTREVISTA AO JORNAL BOM DIA

1)     Porque colocou seu nome à pré-candidato a prefeito de JM?

Cheguei em Monlevade no dia quatro de janeiro de 1.972, com uma pequena mala de roupas, um diploma do curso técnico em Contabilidade, com muita vontade de  trabalhar e com a disposição desenfreada de buscar conhecimentos novos.  

Nestes quarenta anos de vida em João Monlevade, escrevi uma história de sucesso, pautada em princípios e valores éticos, com relevantes serviços prestados à comunidade, como profissional e voluntariamente. Atuei também na vida pública, como Secretário Municipal de Fazenda por um período de seis anos e tive a oportunidade de aplicar, com a reconhecida eficiência, a teoria do déficit público zero. Ainda, no período de 1993 a 1996, prestei serviços como voluntariado, representado toda a comunidade monlevadense na Comissão Permanente de Licitação, conforme Portaria de nomeação do então Prefeito Germin Loureiro,  dando transparência no processo licitatório durante o seu governo.

Analisando a retrospectiva da história de João Monlevade, várias estirpes a governaram nestes seus 48 anos de emancipação político-administrativa:  comerciante, professor, médico, radialista e advogado.

A derrocada da atual infeliz gestão está contribuindo para fazer nascer e florir nos corações e mentes dos cidadãos o nobre sentimento idealizado na   eficiência administrativa. Este é o esperado momento  para que a sua história passe a ser  escrita de forma diferenciada e com alicerce na trilogia: planejamento eficaz, monitoramento das metas e eficiência nos resultados em benefício da coletividade. Sinto que  este é o momento certo, é a vez de um gestor empreendedor.

Pelo que aqui conquistei, ainda tenho uma dívida enorme com João Monlevade. Na expectativa de  encontrar o ponto de equilíbrio entre o dar e o receber e amando  novos desafios, estou disposto a doar um pouco mais do meu precioso tempo para esta cidade e, neste diapasão,  coloco a minha história de vida a serviço de João Monlevade, que tão bem me acolheu e ainda concedeu-me o honroso  título de seu cidadão honorário.

1 a) Qual seu partido?

Desde o ano de 2.007, sou filiado ao Partido Social Brasileiro, o PSB de João Monlevade, estou como seu  atual presidente, que tem na presidência Estadual o Dr. Walfrido Mares Guias.

1 b) Tem outros partidos em seu grupo político? Quais?

Oficialmente, ainda não, mas, no entanto, contatos estão sendo mantidos com outras agremiações políticas no sentido de se formar uma parceria, visando a elaboração de um  projeto social desenvolvimentista em prol da comunidade monlevadense. A união deve ser concretizada, não meramente por “grupo político”, mas por idéias e ideais nobres que venham transformar a vida dos cidadãos. É salutar que Monlevade se una por um novo ideal de um inovador “projeto administrativo”.

1 c) Tem conversado com outros partidos? Quais?

Política é diálogo constante, é comunicação. Este canal de comunicação sempre esteve e estará aberto para os partidos políticos, bem como para os segmentos da nossa sociedade civil organizada no sentido de se discutir um novo projeto social desenvolvimentista para João Monlevade.

2)     O que falta em Monlevade?

Sucintamente, buscando guarida na causa e não no seu efeito, o grande problema de João Monlevade é o comprovada carência de  seriedade de alguns gestores,  sobretudo, o atual,  no trato com os recursos públicos. O desperdício do dinheiro público é gritante! Os recursos devem ser aplicados em projetos técnicos, economicamente viáveis, dentro do princípio da racionalidade e da visão de futurologia. É angustiante ver o desperdício de dinheiro público aplicado em projetos de péssima qualidade, cujo gestor deveria, num exercício de cidadania, questioná-lo se  teria a coragem de aplica-lo em tais projetos  caso o dinheiro fosse seu. Certamente, não o aplicaria.

3)     Quais as prioridades do município hoje?

Gerenciar é estabelecer e organizar, numa escala de valores, as prioridades momentâneas, de acordo com o grau de satisfação dos anseios da coletividade. Organizar a casa, reduzir drasticamente a dívida do município, é  apenas um item de um inovador “projeto administrativo”, tendo como âncora, não a profissionalização cabal, que é um processo cultural e duradouro, mas, pelo menos, a abertura das portas para o inicio da profissionalização do serviço público, com a reconhecida valorização de nossos funcionários, dentro do principio do planejamento eficaz, monitoramento contínuo das metas e o resultado da eficiência administrativa integralmente aplicado na melhoria da qualidade de vida de toda a coletividade. Este “projeto administrativo”, um dos pilares do “projeto social desenvolvimentista” será a  espinha dorsal de nosso projeto de governo.

O atual momento de sua história política e de gestão, requer uma decisão plebiscitária: João Monlevade se una em torno de um novo “projeto administrativo” de cunho social e desenvolvimentista, ou continuará perecendo no atraso institucional, perdendo novamente o bonde da história.

A união de João Monlevade em torno deste novo “projeto administrativo”  contribuirá para o nascimento de um novo projeto político,  não amparado no sonho de união, mas, pelo menos, na redução drástica das diferenças antagônicas reinantes entre as duas correntes  políticas aqui dominantes, pavimentando o caminho para o surgimento de uma via alternativa de poder e de cidadania.

4)     Qual a sua avaliação da atual administração?

Opto por não avaliar este governo, pois, Monlevade, pela análise dos números,  já conhece a minha posição. Apenas um detalhe:  Nunca teci críticas ou comentários indesejados à pessoa do cidadão Gustavo Henrique Prandini. Sempre o respeitei, não tenho diferenças pessoais com ele e mantenho relações cordiais e respeitosas com a sua família. Minhas análises e críticas são apenas de cunho de gestão das finanças públicas.

            Delci Couto- Pré-candidato a Prefeito pelo PSB de João Monlevade

DIAGNÓSTICO DAS FINANÇAS PÚBLICAS EM 2011

PREÂMBULO

O gerenciar empreendimentos públicos ou privados requer visão de futuro e, sobretudo, foco nos resultados.
O pressuposto básico para promover a saúde financeira em uma gestão pública ou privada é muito simples: manter o gasto limitado ao volume de sua receita.Embora a Lei complementar 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal – tem como premissa este principio, a atual gestão deste município, PV/PT, ou PT/PV,  tem andando na contramão dos postulados destes ensinamentos e, como consequência, está colhendo o desastroso resultado da elevação de nossa dívida líquida, de 4.500.000 em 2008 para 20.500.000 em 2011, 348% de aumento em apenas três anos de desastrosa gestão. No mesmo período, produziu um déficit nunca antes visto na história deste município, superior a dezesseis milhões de reais, conforme dados extraídos das despesas empenhadas dos relatórios de gestão fiscal, enviados pelo próprio município ao Tribunal de Contas deste Estado. Não estamos no governo, mas, pelas análises frias dos números, sabemos o que passa no governo. Despesas empenhadas representam compromissos de realizações e de futuros pagamentos.Porém, uma dúvida permanece em um detalhe: Quem é o coadjuvante nesta desastrosa gestão, PV/PT, PT/PV, ou melhor se encaixaria na visão de “irmãos siameses” ? – Independente desta definição, o certo é que esta administração colocou  as nossas finanças na UTI, a sua saúde é emblemática e necessita de urgentes cuidados raros!Pelo desastroso resultado alcançado, esta administração não está investida da moral necessária para mirar nos olhos de seus acionistas, nós, os cidadãos e contribuintes! Hipoteticamente, se fosse uma administração privada, os seus diretores já haviam sidos apeados dos cargos há muito tempo!Triste sina e fim de um governo que se agoniza... tardiamente, cujo nascimento deveria ter sido abortado. Vícios da democracia, que respeitamos! Porém, o barco está furado e já fomos atirados nas águas turvas, lamacentas e profundas do endividamento irresponsável! Sair delas, requer brutal esforço adicional, draconiano! Agora, só nos resta rezar! E muito! E que “Deus salve a nossa João Monlevade!”

DÉFICIT MONSTRUOSO

Embora não tenha dados anteriores, porém, com raríssimas exceções, partindo da premissa que os gestores anteriores sempre foram responsáveis no trato com as finanças públicas, aventuramos em afirma que Monlevade produziu em 2011 o maior e monstruoso déficit de sua história. O nosso gasto superou a receita em exatos 10.983.053,70. Estamos sendo responsáveis em termos de responsabilidade fiscal ? Estamos cumprindo a Lei Complementar 101/00 ? – Os números não metem e comprovam que estamos sendo “irresponsáveis” no trato com as finanças públicas. Para onde vamos ? ? ? – O gestor atual, nestes três anos de irresponsabilidade fiscal, produziu o monstruoso déficit de 16.806.455,00. Para onde foi este dinheiro ? Aonde estão as obras públicas produzidas por este monstruoso déficit e prova cabal de “irresponsabilidade fiscal” ? ? ?  -

Cada um tire as suas conclusões!

ESPECIF.      2009                2010               2011                     TOTAL
Receita total 109.488.286    125.482.708,   138.409.141          373.380.135   
Gasto total   115.738.650    125.055.745    149.392.195          390.186.590
Resultado     (6.250.364)          426.963    (10.983.054)         (16.806.455)

COMENDO MOSCA

Um dos instrumentos vitais no controle das finanças públicas é o seu orçamento. A partir da entrada em vigor da LC 101/00, LRF,  quantitativamente, ele deixou de ser superestimado e a receita passou a ser definida dentro de uma realidade fatídica. Infelizmente, a equipe econômica deste governo continua “comendo mosca” e não atentou para esta visão futurista de “controle” advinda do orçamento. Quantitativamente, o orçamento conservador tem o poder vital de aniquilar o viés gastador de nossos gestores públicos. Usamos com muita eficiência esta visão e, ao ser aprovado no Legislativo, comemorávamos entusiasticamente, pois, tínhamos a certeza absoluta que o governo jamais produziria déficit no ano seguinte.

CO- RESPONSABILIDADE

A atual equipe econômica é co-responsável na produção deste “desastre” na gestão financeira deste Município. Em 2010, Ela enviou e o Legislativo aprovou o orçamento para o ano de 2011, do valor de 152.169.840,00. Isto significa que, com o aval da Câmara Municipal, o governo poderia gastar até a este limite previsto de cento e cinqüenta e dois milhões de reais e o governo ainda foi “bonzinho”, pois gastou cerca de três milhões a menos do que estava autorizado a gastar, apenas 149.392.195,10. Nem a famosa “velhinha de Taubaté” esperava que a nossa receita atingisse os 152 milhões previstos no seu orçamento. Caso optasse por um orçamento realista, atualizando o valor arrecadado no ano anterior em 10%, que seria um bom e técnico índice de atualização, o orçamento de 2011 seria de 138.031.000,00 e, consequentemente, o governo estaria autorizado a gastar até a este limite e o déficit seria ZERO e não este “monstrengo” superior a dez milhões de reais. Um orçamento de qualidade, tecnicamente bem elaborado, a margem de erro oscila em torno de 5%, para mais ou para menos. E a atual equipe econômica continua “comendo mosca”. Até quando? ? ?

ANO   REC PREVISTA     REALIZADA      PERCT.   GASTOS TOTAIS
2009   121.070.000,00       109.488.286,40    10,58%     115.738.650,73   
2010   120.017.100,00       125.482.708,00     4,55%      125.055.745,00
2011    152.169.840,00      138.409.141,40     9,94%      149.392.195,10

MONSTRUOSA DÍVIDA

Orçamento superestimado, bem como gasto além da receita, é sinônimo de endividamento público. Como já prevíamos em outubro de 2011, João Monlevade fechou o ano de 2011 com o total de sua dívida líquida superior a vinte milhões de reais, ou seja, exatos 20.570.028,84, cujo valor no dia 01.01.2009, dia da posse da atual gestão, era de apenas 4.581.808,76-  um crescimento vertiginoso de 348,95% em apenas três anos deste (des)governo em termos de gestão financeira. Aonde vamos parar com esta comprovada irresponsabilidade fiscal ? ? ?
Especificação               31.12.2008                      2.011       Percentual
Dívida Consolidada    11.039.556,42        12.644.870,98  
Restos a Pagar             4.033.723,71        15.450.964,72     
Dívida Bruta               15.073.280,13        28.095.835,70
(-)Saldo Financeiro    10.491.471,37           7.525.806,86
= Dívida Líquida          4.581.808,76          20.570.028,84        348,95%

MAIS DÍVIDA

Como se não bastasse, ainda é “muito” pouco.  Sob a “batuta” de que a dívida do município está dentro do critério estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os nossos nobre edis aprovaram mais empréstimo para asfaltamento do valor de  cinco milhões de reais. Com o intuito de “refrescar” a cabeça de nossos edis, o limite de endividamento de João Monlevade em 31 de dezembro de 2011 era do valor astronômico de 155.534.900,03. Este é o limite da dívida  que vocês defendem para João Monlevade ? Vocês também são, à exemplo de nossa equipe econômica,   co-responsáveis pela elevação de nossa dívida.

CUSTO DA MÁQUINA PÚBLICA X RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Há uma desarmonia entre o crescimento de nossa receita corrente líquida e o do custo da máquina pública. Comparativamente com a gestão anterior, no período de 2008 a 2011, a nossa receita corrente líquida cresceu apenas 17,65%, ao passo que o custo da  máquina pública registrou o crescimento de 28,28%. Apenas no quesito pessoal e encargos, o crescimento foi de 29,76%, que, por tabela, também poderá ser  visto como o comprovado “inchaço” da máquina. O reajuste salarial no período ficou muito aquém da elevação deste gasto. Lamentavelmente, em 2009, o custo da máquina foi superior ao de nossa receita corrente líquida  e a elevação de nosso custeio traz, como conseqüência, a redução inconteste da qualidade de nossos gastos. Buscar a eficiência na gestão é uma meta que deve ser perseguida continuamente e, um dos postulados desta eficiência consiste na tarefa de adequar o custo da máquina em, no máximo, até 90% da receita corrente líquida. Com esta adequação, 10% desta receita, adicionada à receita de capital, constituirão reservas para investimentos em obras publicas e para pagamento de parcela de nossa dívida consolidada. Infelizmente, não é o que está ocorrendo na gestão de nosso município:

ESPECIFICAÇÃO     2008              2009             2010              2011           PERC
Pessoal/Encargos     53.579.667    57.079.644    65.191.462,    69.526.256    29,76%
Outras Desp.corr.    44.557.033     51.772.905    49.758.307,   56.360.049,    26,49%
Custo total Máq.      98.136.700   108.852.549   114.949.769   125.886.305   28,28%
Rec.Corr.Líqu.     110.170.071    107.135.155    119.888.630,  129.612.417   17,65%
Custo Máq/Rec.cor.    89,08%         101,60%        95,88%               97,13%

VINTE MILHÕES APLICADOS EM OBRAS

Consta do relatório de gestão fiscal um dado, no mínimo, curioso. Somente em 2011, o município investiu (empenhou) 19.901.334,80 em obras e, deste total, mais de quatorze milhões  foram realizados (liquidados) no ano de 2011. Em 2008, este investimento foi de apenas 9.300.000, em 2009, apenas 4.659.000 e em 2010 7.341.000. Perguntar não ofende, então, que obras são essas que, particularmente, não vimos ? Por que não foram inauguradas com a devida pompa que o momento requer ? – Com a palavra senhores vereadores!

FUTURO

Sombrio. 2012 será um ano muito difícil para o atual gestor. Embora não sejamos adeptos deste sistema,  não visualizamos outra alternativa a não ser um  “verdadeiro cavalo de pau” no atual modelo de gestão das finanças públicas. Neste ultimo ano de governo, não poderá deixar dívida de restos a Pagar para o próximo gestor. Como produziu uma fábrica de geração de déficits nestes três anos, neste último, a máquina de geração de superávits, e de valor considerável, terá que entrar em ação, caso contrário, suas contas serão reprovadas.Ficaremos na torcida para que ele encontre o seu mote. O cenário não está propício para a efetiva  elevação da receita em 2012: Crise na região do Euro, previsão de elevação de nosso PIB em magros 2% e, no front doméstico, a paralisação das obras de duplicação da ArcelorMittal. A receita extra advinda do IPTU da ArcelorMittal no início deste ano não será de valor suficiente para cobrir a redução do ISSQN em 2012, com a paralisação das obras de duplicação da usina. É preciso cortar gastos, criatividade e esforço adicional. Que “Deus salve a nossa João Monlevade” dos aventureiros, maus gestores do dinheiro público e desta dívida astronômica.Embora o futuro seja sombrio, carregado de nuvens e tempestades, o que nos conforta é a certeza do conhecimento de que os cargos públicos eletivos são passageiros...  Poderá haver uma luz no final deste túnel! O sonho ainda não acabou, está apenas começando!Que tenhamos um governo social, porém, que promova o desenvolvimento sustentável e que tenha responsabilidade fiscal!

Delci Couto- Contador, Perito, Auditor e Consultor Empresarial.Secretário de Fazenda no período de jan/2001 a mar/2007.

S E C O S E M O L H A D O S

Frouxo

Cuidado! Esta expressão já rendeu processo judicial. Embora o incentivo à algazarra e à revolta popular não coaduna com o nosso modo de vida, no entanto e infelizmente, o nosso ordeiro povo aceita passivamente certas lamentáveis e infantis “atitudes” de uso, no mínimo, questionável de aplicação do dinheiro público e de desrespeito com o meio ambiente promovidas pelo governo de plantão. Pela nossa manifesta passividade, o termo “frouxo” se encaixa como uma luva em nós, moradores da Rua Pedro Bicalho. Diferentemente dos moradores da Rua Joana D’ Arc que se revoltaram contra o asfaltamento, aceitamos, sem alarde, a aplicação de asfalto sobre os paralelepípedos de nossa rua. Consequências: Já é sentido à olho nu o aquecimento térmico advindo do calor asfáltico e aguardem a possibilidade de inundações de residências na época das chuvas.

                                        Batendo na mesma tecla

Ecologicamente falando, o asfalto torna-se um problema e não uma solução. De acordo com a visão de um especialista, o calçamento via paralelepípedo consegue reter de 20% a 30% da água de chuva enquanto que a retenção da água da via esfaltada é próxima de zero. A elevação da temperatura da terra é outro dado negativo, talvez o mais grave. E o asfalto surge com um dos vilões. Por ironia do destino, o nosso governo é PV, porém, historicamente, que gosta de asfalto é o PT. Quem está dando as cartas neste governo ? – Cada um tire as suas conclusões...

Paralelepípedo

O calçamento via paralelepípedo das ruas Pedro Bicalho, Joana d´Arc, das ruas do bairro Aclimação, dentre outras, com mais de 30 anos de utilização, reclamava por reparos e nunca por colocação de massas asafáltícas. Além de ecologicamente correto, o paralelepípedo possibilita a geração de emprego, pois é fabricado na própria cidade e a durabilidade do calçamento ultrapassa de 30, 40, 50 anos, ao passo que a do asfalto, além de ser adquirido fora desta cidade, não chega a cinco anos. Passou da hora de dar “um basta” nestas obras eleitoreiras! É preciso pensar grande, no coletivo, visando a próxima geração!

Qualidade do asfalto

È facilmente percebido que a qualidade do asfalto é questionável. Em certo trecho da Rua Pedro Bicalho, a espessura asfáltica é tão fina que nota-se, com certa nitidez a divisão, as linhas dos paralelepípedos encobertos pela fina camada de asfalto. Por que a opção pelo asfalto e não pela  manutenção de seu calçamento ?

Câmara Municipal

O governo, que se diz popular, em momento algum, ouviu os moradores desta rua a respeito desta obra “tão sonhada e prioritária”. Muitas ruas recentemente asfaltadas já apresentam problemas de manutenção. O “Suado” salário de nossos nobres edis, atualmente, girando em torno de 5.800,00 por mês, é pago com o meu, o seu, o nosso dinheiro, por intermédio dos impostos que, como contribuintes, pagamos para nascer, para trabalhar, para viver e até para morrer. Para prestar um bom trabalho à população, os nobres edis necessitam de assessores qualificados e o orçamento da Câmara, em termos quantitativos,  é compatível para a cobertura desta despesa adicional. Sr. Presidente, diante de tantos problemas surgidos, torna-se mister e urgente a contratação de um especialista para averiguar a qualidade do material asfáltico e se a espessura da massa asfáltica colocada nas nossas ruas está condizente com o previsto no contrato. A independência dos poderes é um dos postulados da democracia e o Legislativo não pode e não deve  se abster de sua função de vigilante fiscal da correta aplicação do dinheiro público.  A população, que paga em dia os seus salários, está ansiosa, aguardando uma urgente resposta a esta indagação. Com a palavra, senhores vereadores!

Desperdício do dinheiro público

À exemplo da vizinha São Gonçalo, a julgar pelas atitudes de nosso “desgoverno”, o dinheiro deve estar farto e jorrando com muita facilidade em João Monlevade. A infeliz decisão de asfaltar ruas já devidamente calçadas com paralelepípedos, que  necessitavam apenas de reparos nos leva à seguinte conclusão: Chegamos à exaustão, tudo caminha maravilhosamente bem, as demandas, as prioridades acabaram, não há mais nada a fazer  e o dinheiro continua jorrando farto.

Pega na mentira

O relatório de gestão fiscal relativo ao 3º quadrimestre de 2.011, obrigatoriamente, deverá ser publicado até o dia 31 de janeiro de 2.012. Neste dia, 31,.01.2012, saiu um aviso na imprensa local que o tal relatório de gestão fiscal encontrava-se publicado no hall da Prefeitura Municipal. Estivemos na Prefeitura nos dias seis e dez de fevereiro e o tal relatório ainda não se encontrava publicado. Por que ? – Falta de transparência ou de exatidão dos dados ? – É através deste relatório que analisamos a situação financeira do Município. Com a palavra senhor Prefeito!

Dívida do Município

No inicio de outubro de 2011, após detalhada análise técnica, concluímos que  a divida total do município em 31.12.2011- consolidada e de restos a pagar, seria de vinte milhões de reais. Esta análise está alicerçada no princípio do “conservadorismo”. Na época, pelos dados estimados, João Monlevade fecharia ao ano com uma dívida estimada em torno de vinte e um a vinte e dois milhões de reais. Pasmem, senhores! Um passarinho contou-me que o município fechou o ano de 2011 com a milionária dívida superior a vinte e cinco milhões de reais. Maiores detalhes serão informados após a Prefeitura, inadimplente com a transparência    e a informação, publicar o relatório de gestão fiscal.  

                                                           Delci Couto

HERANÇA BENDITA

Uma das melhores heranças da “era FHC” foi a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal. Porém, como as leis são feitas pelos “humanos” ela contém falhas e, a pior delas é a legalização ou a  oficialização do “calote” ou seja, permitir que os entes federados – estados e municípios – possam endividar, tendo como limite, até 120% de sua receita corrente líquida. Seguindo os ditames desta lei, a dívida consolidada de João Monlevade em 31 de agosto de 2.011 poderia ter alcançado a vergonhosa cifra de 152.618.553,59 que, mesmo assim, estaria dentro da lei. Lamentavelmente, esta é a “corajosa” tese defendida pela nossa Câmara Municipal, por intermédio de seu Presidente, Pastor Carlinhos.

TESE CORRETA

A tese deste “escrevinhador” é cristalina: A dívida de João Monlevade vem crescendo a cada gestão. O seu valor era de pouco mais de nove milhões no início deste governo e encerrará este ano na casa dos vinte milhões de reais ( consolidada e de restos a pagar). Torna-se mister a urgente mudança de postura de nossos gestores para que a cidade seja contemplada com a eficiência na gestão e que obras sejam feitas com recursos próprios e não mediante o endividamento do cidadão.

MAIS DÍVIDA A CAMINHO COM O AVAL DA CÂMARA

Todo o cidadão deseja adquirir bens para o seu desfrute, visando melhorar a sua qualidade de vida, porém, sem endividamento. Não podermos ter tudo ao mesmo tempo e, gerenciar, e optar por prioridades. Tudo indica que o governo atual optou por excessivos gastos públicos e, sem disponibilidade financeira, ópta também pelo crescente endividamento do município com obras de discutível necessidade e qualidade, porém, com elevada visibilidade política.

ASFALTO OU BLOQUETES

Tomo emprestada a tese do meu amigo e Perito Criminal Célio Lima. Seria de bom alvitre e, ecologicamente correto, o asfaltamento das avenidas principais e o calçamento, via bloquetes, das vias secundárias. O meio ambiente agradeceria, as “cheias” nos centros seriam de menores proporções, menor custo e elevada durabilidade. Na opção pelo calçamento, a possibilidade de geração de emprego na cidade é muito grande. Os bloquetes são fabricados aqui, ao passo que o asfalto ainda não é produto monlevadense. No meu modesto entendimento, é indiscutível a viabilidade e a qualidade das ruas calçadas com bloquetes. Façam uma visita aos bairros Teresópolis/Petrópolis e dêem as suas opiniões!

Antes de aprovar ou não novo endividamento do município, este assunto mereceria amplo e democrático debate na “Casa do Povo”! Com a palavra, senhores Vereadores!

QUALIDADE DO ASFALTO

Andando pelas ruas da cidade, recentemente ou, há pouco tempo, asfaltadas, já deparamos com a necessidade de urgentes reparos. Outro fato percebido é a fina camada que se coloca nas ruas já detentoras de calçamentos de pedras. Quanto tempo durará este asfalto? A camada de asfalto colocada sobre este calçamento está de acordo com o contrato firmado com o município? Será que nós, munícipes, quem de fato,  pagamos pelo asfaltamento de ruas não estamos sendo enganados? Seria de bom alvitre que os nossos legisladores, ao invés de aprovarem novo asfaltamento, à priori, contratassem uma auditoria para averiguar a qualidade deste asfaltamento de ruas de nossa cidade. Está condizente com o estabelecido no contrato, camadas  com espessuras de quatro, cinco ou seis centímetros?  - Com a palavra, senhores vereadores!

PAGAMENTO DA DÍVIDA X DURABILIDADE DO ASFALTO

O pagamento desta dívida contraída por nós, munícipes, para asfaltamento de ruas será feito pelos próximos gestores. Com o passar de um período aproximado de cinco anos, iremos continuar pagando por algo que não existe mais! O que existirá do asfalto serão ruas esburacadas ou com calçamentos às mostras ! Será que valerá a pena contrair mais esta dívida ?

BRASILIA É AQUI

Na Capital Federal, diante da necessidade de se aprovar um projeto de real importância, o governo abre o cofre, liberando as chamadas “emendas parlamentares” para os seus aliados. Em João Monlevade, visando a aprovação do aumento de nossa dívida, um “passarinho” contou-me que  o governo está privilegiando a sua  base com a indicação, de cada vereador , de até duas ruas para serem asfaltadas. Aonde chegamos ?

JOGO POLÍTICO

Não condenamos a nossa Presidente e antecessores por esta prática de liberação do cofre, como também não condenamos o nosso governo em beneficiar a sua base aliada com  a indicação de ruas para serem asfaltadas. È uma prática, embora republicana, democrática do exercício do poder. O que não “toleramos” é a possível venda da “consciência” de edis neste jogo político, ou seja, votará ou votarão a favor simplesmente para atender às suas base políticas com o asfaltamento de ruas indicadas por eles.

ASFALTAMENTO DE RUA CALÇADA COM BLOQUETES

Este mesmo “passarinho” contou-me que um dos edis contemplado com estas benesses, sugeriu, indicou ou estar para indicar uma rua de sua base eleitoral para ser asfaltada. Acontece que esta rua a ser indicada já possui calçamento de bloquetes.  Aonde está a qualidade do gasto do dinheiro público ? Este endividamento via asfalto é investimento prioritário ou prioridade para o nosso governante !            

LÍDER DO GOVERNO

Este mesmo “passarinho” confidenciou-me que, com a ausência de um vereador ao Plenário, o “esperto” líder do governo pediu vista ao projeto.

Ganhará tempo na “negociação” : Para votar favorável ao projeto o vereador faltoso quer o privilégio de indicar mais de duas ruas para serem asfaltadas. É uma questão de preço! Duas moedas de ouro, é muito pouco!

Não adianta espernear! A fonte de informação vem de dentro do próprio governo. Basta quebrar o sigilo do meu telefone 031 3851 4947.

                                QUALIDADE DA DÍVIDA

Por tudo que foi dito, esta futura dívida com o asfalto é, de fato, nossa prioridade? A espessura da camada de asfalto colocada em nossas ruas está de acordo com o previsto no contrato? De quem é a obrigação de fiscalizar? Os nobres edis estão cumprindo fielmente as suas funções  ou comportam como meros parceiros políticos nos projetos do Executivo? Por que não promoverem um amplo debate sobre asfaltamento X calçamento ?

ASFALTAMENTO X AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Pegando novamente a tese do meu amigo e Perito Criminal Célio Lima : Não seria melhor o emprego deste dinheiro, aliás, menos da metade seria o suficiente, na aquisição de veículos e equipamentos para serem utilizados na coleta e transportes de lixo, extinguindo a terceirização ? Este sim, seria um empréstimo inteligente, ou seja, o que o município deixaria de pagar com o fim desta terceirização, de tributos e lucro do terceirizado,  seria suficiente para a quitação mensal da dívida deste empréstimo. Elevaria, sem dúvida, a qualidade do investimento público e, em contrapartida, da própria gestão municipal.

Delci Couto, um livre pensador.